10 de janeiro, 2012 às 10:27

Câmara Municipal realizou sessão extraordinária

Participaram seis vereadores

Da Redação

A Câmara Municipal de Chapadão do Sul realizou na manha desta terça-feira, sessão extraordinária, atendendo convocação do Executivo Municipal.



Participaram seis vereadores, sendo que Dr. Flavio, Guerino e Zelir, não estão presentes no município.  A sessão foi presidida pela presidente Maiquel de Gasperi e Ilto Herinchem, na primeira secretaria.


Na oportunidade, foram analisados e aprovados os seguintes projetos:


1- Projeto de Lei nº 200/2011 - Executivo que, “Regulamenta o Adicional de Produtividade Fiscal instituído pela Lei Complementar nº 040, de 04 de Setembro de 2007, para os cargos de Fiscais de Obras e Fiscais de Posturas e dá outras providências”.
2- Projeto de Lei nº 204/2011 - Executivo que, “Dispõe sobre o Adicional de Produtividade Fiscal para os cargos de Fiscal de Tributos Municipais I e II instituído pela Lei Complementar 040 de 04 de setembro de 2007, e dá outras providências”.
3- Projeto de Lei nº 205/2011 - Executivo que, “Altera a descrição do perímetro urbano do Município de Chapadão do Sul, e dá outras providências”.
4- Projeto de Lei nº 206/2011 - Executivo que, “Altera denominação dos Centros Educacionais Municipais e dá outras providências”.
5- Projeto de Lei Complementar nº 20/2011 - Executivo que, “Altera os anexos I, III, V, VI da Lei Complementar nº 042, de 24 de Outubro de 2007”.  
 


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