Willams Araújo

O presidente da Assomasul, Jocelito Krug (PMDB), elabora ampla pauta de discussão que inclui a realização de um mega encontro regional em Bonito, onde os prefeitos, entre outros assuntos, devem debater o fechamento das contas públicas visando se precaver das penalidades previstas na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

O encontro regional, a ser promovido entre maio e junho deste ano, foi aprovado durante assembléia-geral ocorrida na última quinta-feira, dia 2, no plenário da entidade, em Campo Grande.

Na prática, a intenção da diretoria da Assomasul é reunir os prefeitos a fim de promover um intercâmbio, trocar experiências administrativas, discutir às iniciativas que deram certo nos municípios e planejar o fechamento das contas visando o processo de transição, sobretudo promover o congraçamento entre seus associados.

Segundo Krug, a diretoria da Assomasul também planeja promover outro grande encontro regional após as eleições municipais de outubro, provavelmente em Corumbá, conforme foi deliberado na última assembléia-geral.

“É salutar debater assuntos de interesse dos municípios no momento em que os prefeitos se preparam para encerrar seus mandatos”, destaca o presidente da Assomasul, ressaltando a importância do evento, principalmente para os prefeitos que buscam a reeleição, uma vez que a pauta incluirá palestras com temas relevantes e exposição de serviços e soluções para a modernização das prefeituras.

Para Krug, esse será o maior evento municipalista do Estado, quando, além de discorrer os pontos positivos e divergentes de suas administrações, os prefeitos poderão começar a esboçar o fechamento das contas nos meses que antecedem a transição de governo.

IMPACTO

Antes disso, porém, o presidente da Assomasul voltou a advertir aos colegas em relação ao forte impacto que o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 545 para R$ 622, trará as finanças públicas. “Sem contar o fato de os prefeitos serem obrigados a enquadrar o salário dos professores municipais no piso nacional, que é outra grande preocupação de todos”, alertou.

Em sua avaliação, apesar de aparentemente ser irrisório, o reajuste do novo mínimo penaliza principalmente as prefeituras de porte pequeno – que são maioria em Mato Grosso do Sul - devido ao recolhimento dos encargos sociais. 

A Assomasul atesta que a maioria das 78 cidades do Estado sobrevive basicamente do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), composto pelo Imposto de Renda e pelo IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados); e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), do qual têm direito a 25% da receita estadual.