No último dia 17 de junho, aconteceu na escola CEPE um debate entre os alunos do Ensino Médio sobre o tema “Legalização e descriminalização do aborto”, referente ao projeto “Jovem de Opinião”, que está sendo desenvolvido com estes alunos.

O objetivo do projeto é debater temas atuais e relevantes para a sociedade em que cada grupo deve defender uma idéia ou uma posição sobre o tema abordado, desenvolvendo o seu senso crítico, uma cidadania ativa e participativa, contribuindo para a formação de uma juventude com interesse e atuação política e social.

O debate aconteceu sob a orientação e mediação das professoras Christie Hellen, Cristiane Kazmirczak e Sandra Miotto. Os alunos foram informados sobre o tema do debate e qual posição deveriam defender, se eram a favor ou contra a descriminalização do aborto. Assim, buscaram informações sobre o tema e expuseram suas ideias de forma coerente e com criticidade, embasada por dados de fontes confiáveis.

No Brasil, segundo a legislação em vigor, o aborto é considerado crime, exceto em duas situações: de estupro e de risco de vida materno. A proposta de um Anteprojeto de Lei, que está tramitando no Congresso Nacional, alterando o Código Penal, inclui uma terceira possibilidade quando da constatação anomalias fetais.

Em dados divulgados pelo Ministério da Saúde, em “Aborto e Saúde Pública: 20 anos de pesquisa no Brasil”, segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que o índice de abortamento espontâneo e/ou inseguro no Brasil é de 31%, ou seja, ocorrem aproximadamente 1,44 milhões de abortos. A gravidade da situação do abortamento se reflete no SUS, visto que, só em 2004, 243.988 mulheres foram internadas para fazer curetagem pós-aborto.

O perfil da maioria das mulheres que se submetem ao aborto no Brasil é da faixa etária entre 20 e 29 anos, 70% em uma união estável e que estudaram, em média, 8 anos. A região que apresenta o maior número de abortos é a Nordeste e a menor é a Sul.

Este tema tem sido discutido por inúmeras perspectivas, variando desde a sua condenação até a sua liberação, discutindo-se amplamente a sua legalização e, inclusive, a possível descriminalização.

Deste modo, por ser um tema que está sendo discutido atualmente pela sociedade e deve ser de interesse de todos, o CEPE buscou subsidiar os alunos com conhecimentos, informações e dados para que estes formem sua opinião e possam, dessa forma, argumentar ativamente na sociedade de maneira crítica e responsável.