Pauta da Sessão Ordinária da Câmara Municipal desta segunda-feira, dia 12

Expediente de Vereadores

Indicação nº 491/11 Vereador Dr. Flávio
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor do DEMUTRAN, Airton Antônio Schwantes, com cópia ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul DETRAN, Carlos Henrique dos Santos Pereira, solicitando para que sejam feitas Lombadas Eletrônicas em nossa cidade.
 

Indicação nº 492/11 Ilton
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Marcelo Augusto de Souza Bexiga, solicitando para que seja instalado Ar-Condicionado na Casa de Velórios de nossa cidade.
 

Moção de Congratulação nº 93/11 Vereadora Nilzete Pereira
A Vereadora Nilzete Pereira, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, a Enfermeira Cristiane Regina Mizutani Zanini.

Moção de Pesar nº 94/11 Maiquel de Gasperi
O Vereador Maiquel de Gasperi da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha
MOÇÃO DE PESAR ao Senhor Sérgio Yutaca Obara

Moção de Congratulação nº 95/11 Maiquel de Gasperi
O Vereador Maiquel de Gasperi da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao 2º Tenente da Polícia Militar de Chapadão do Sul, Ten. Silvio de Oliveira, que juntamente com o Subtenente da Polícia Militar, Antonio Cícero da Silva, comandou uma grande operação na madrugada do dia 06 de dezembro de 2012.
 

Projeto de Lei 201/11

“Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Chapadão do Sul - MS e dá outras providências.”
 

Projeto Lei 202/11
“Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Chapadão do Sul - MS.”
 

Projeto de Lei 203
“ Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Chapadão do Sul – MS”

Mensagem do Executivo

Projeto de Lei nº 198/11
“Autoriza a concessão de descontos para pagamento de tributos que especifica e dá outras providências”

Projeto de Lei nº 199/11
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências”

Projeto de Lei nº 200/11
“Regulamenta o Adicional de Produtividade Fiscal instituído pela Lei Complementar nº 040, de 04 de Setembro de 2007, para os cargos de fiscais de Obras e Fiscais de Posturas e dá outras providências”

Projeto de Lei Complementar nº 19/11
“Altera o Anexo I da Lei Complementar 058, de 28 de dezembro 2010 e dá outras providências”

Projeto de Lei Complementar nº 20/11

“Altera os anexos I, III, V, VI da Lei Complementar nº 042/11, de 24 de outubro de 2007.


Natália Leal – Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal.