Desembargadores de MS afastados por suspeita de corrupção e venda de sentença voltam ao trabalho no TJMS

O retorno ocorreu porque terminou na segunda-feira (21) o prazo de 180 dias de afastamento determinado para os magistrados: Alexandre Aguiar Bastos, Marcos José de Brito Rodrigues, Sideni Soncini Pimentel e Vladimir Abreu da Silva.

A operação que determinou o afastamento dos magistrados foi deflagrada pela Polícia Federal, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em outubro de 2024. Dois dias depois, o processo subiu para o Supremo Tribunal Federal (STF), sob responsabilidade do ministro Cristiano Zanin.

A reportagem apurou que a decisão de afastamento não foi prorrogada pelo ministro Zanin.

Além dos magistrados, outros servidores do judiciário, um procurador de Justiça, empresários e advogados – alguns deles filhos dos desembargadores – são investigados por lavagem de dinheiro, extorsão, falsificação e organização criminosa.

Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foram afastados de suas funções, no dia 24 de outubro, em razão de uma investigação que apura corrupção e venda de sentenças. Entre os afastados, estava o presidente do TJMS, Sérgio Fernandes Martins.

Durante a operação, foram apreendidas diversas armas na casa de dois desembargadores. Além disso, foram encontrados mais de R$ 3 milhões em espécie. Somente na casa de um dos investigados, foram encontrados R$ 2,7 milhões. Segundo as investigações, entre os crimes cometidos pelo grupo estão:

• lavagem de dinheiro;
• extorsão;
• falsificação

A operação, fruto de três anos de investigação da Polícia Federal, foi batizada de “Ultima Ratio“, um princípio do Direito segundo o qual a Justiça é o último recurso do Poder Público para parar a criminalidade.