Pautas das as Sessões Ordinárias de 02 de junho: serão duas sessões

0
38

 

PAUTA PARA A 1505, SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 02/06/2025 – SEGUNDA -FEIRA, ÀS 7H

 

EXPEDIENTE DE VEREADORES

Projeto de Lei nº 20/2025. VER. MIKA

“Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS CARROS ANTIGOS DE CHAPADÃO DO SUL “AUTO CLUBE CHAPADÃO”, e dá outras providências”.

 

Indicação nº 334/2025 – Ver. Ricardo Bannak

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o encaminhamento de expediente ao Prefeito Municipal de Chapadão do Sul, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação do departamento Banda Musical Municipal de Chapadão do Sul, categoria Sênior (livre para idade acima de 08 anos), com os seguintes objetivos:

I – ensinar, difundir e preservar a música no Município e região;
II – apresentar-se publicamente em ocasiões oficiais, de festividades cívicas e culturais do Município, em acordo com cada protocolo de evento;
III – promover e executar atividades de entretenimento e musicalização junto à população, em diferentes idades, sem distinção de classe em modos gerais.

 

Indicação nº 335/2025 – Ver. Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizadas, de forma urgente, melhorias e manutenção nos banheiros, tanto dos alunos quanto dos professores, na Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade.

 

Indicação nº 336/2025 – Ver. Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o encaminhamento de expediente ao Prefeito Municipal de Chapadão do Sul, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja elevado o toldo que faz a cobertura do espaço de vivência dos alunos de 05 a 08 anos, na Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade, visando melhorar a circulação de ar no local.

 

Indicação nº 337/2025 – Ver. Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja pavimentada a área lateral, feita uma cobertura e transferido o playground para este local, na Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade.

 

Indicação nº 338/2025 – Ver. Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja aberto mais um portão na lateral para entrada e saída exclusiva de alunos com bicicletas, bem como a instalação de mais bicicletários, tendo em vista que os existentes não são suficientes, na Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade.

 

Indicação nº 339/2025 – Ver. Alline Krug Tontini

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja providenciada a disponibilização de caçambas na frente da unidade de tratamento de resíduos, especialmente para uso aos finais de semana.

 

Indicação nº 340/2025 – Ver. Marcelo Costa

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de estacionamento oblíquo na Avenida Goiás, em frente à Escola Municipal Cecília Meireles.

 

Indicação nº 341/2025 – Ver. Marcelo Costa

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a viabilização de um estacionamento interno para os professores da Escola Municipal Cecília Meireles, utilizando, se possível, a área livre localizada ao lado da quadra, na Rua Cassilândia.

 

Indicação nº 342/2025 – Ver. Marcel D’Angelis

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de uma UPA Canina no município de Chapadão do Sul.

 

Indicação nº 343/2025 – Ver. Marcel D’Angelis

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, sugerindo que as placas de identificação das ruas do município contenham, além do nome da via, a indicação dos números iniciais e finais das residências ou imóveis daquele trecho, conforme as possibilidades técnicas e orçamentárias.

 

Indicação nº 344/2025 – Ver. Marcel D’Angelis

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a inclusão dos professores no fornecimento da merenda escolar, durante o horário de intervalo, mediante adicional de repasse de recursos, se necessário, para viabilizar a medida.

 

Indicação nº 345/2025 – Ver. Junior Teixeira

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, sugerindo a instalação de câmeras de monitoramento nas recepções de todas as unidades de atendimento de saúde e assistência social do município.

 

Indicação nº 346/2025 – Ver. Junior Teixeira

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, sugerindo a criação de uma Praça de Alimentação Municipal, destinada à atuação de pequenos empreendedores da área da gastronomia.

 

Indicação nº 347/2025 – Ver. Junior Teixeira

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a revitalização completa da sinalização horizontal e vertical de trânsito em todo o município, bem como a instalação de semáforos em pontos estratégicos, especialmente nos locais com maior registro de acidentes.

 

Indicação nº 348/2025 – Ver. Junior Teixeira

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que todas as unidades escolares do município, incluindo escolas e centros de educação infantil (creches), sejam equipadas com cadeiras de rodas.

 

Indicação nº 349/2025 – Ver. Andréia Lourenço

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos do Terminal Rodoviário de Chapadão do Sul.

 

Indicação nº 350/2025 – Ver. Andréia Lourenço

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a aquisição e disponibilização de 02 (duas) mesas para a prática de tênis de mesa, seguindo o padrão ITTF (International Table Tennis Federation), destinadas ao Centro Socioeducativo Nossa Senhora das Graças.

 

Indicação nº 351/2025 – Ver. Inêz do Banco

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja incluída no currículo escolar das turmas do ensino fundamental da rede municipal a disciplina ou conteúdo relativo a Educação Digital.

 

Indicação nº 352/2025 – Ver. Leonardo Henrique

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de um horário fixo na rádio local para veiculação de campanhas permanentes de conscientização no trânsito.

 

Indicação nº 353/2025 – Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja providenciada a construção de calçadas no entorno da área pública localizada entre as Ruas Foz do Iguaçu, São José dos Pinhais e Avenida Curitiba, no Bairro Sibipiruna.

 

Indicação nº 354/2025 – Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam tomadas as devidas providências para a calibragem do aparelho de audiometria, utilizado nos atendimentos da rede pública municipal.

 

Indicação nº 355/2025 – Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja reforçada a sinalização viária horizontal nos Bairros Esplanada III e Esplanada IV.

 

Indicação nº 356/2025 – Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja promovida a realização do Festival “Vinil de Ouro”, como evento oficial e periódico no município, integrando o calendário cultural de Chapadão do Sul.

MENSAGEM DO EXECUTIVO

VETO PARCIAL ao Autógrafo nº 1607, de 12 de maio de 2025. Executivo.

 

ORDEM DO DIA

– PROJETO DE RESOLUÇÃo Nº 01/2025. Vereador Mika

“Altera o Artigo 83 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Chapadão do Sul. ”

– PROJETO DE LEI Nº 19, DE 23 DE MAIO DE 2025. Executivo.

Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.291/2021.

 

SECRETARIA DAS SESSÕES, 30 DE MAIO DE 2025.

 

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativas.

PAUTA PARA A 1506ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 02/06/2025 – SEGUNDA-FEIRA, ÀS 8H.

EXPEDIENTE DE VEREADORES

Indicação nº 357/2025 – Ver. Raul.

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizadas manutenções nos fornos da Cozinha Piloto do município.

Indicação nº 358/2025 – Ver. Raul.

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam adotadas providências, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para a criação do cargo de Coordenador de Normas e Comportamento na Escola Municipal Cecília Meireles.

Indicação nº 359/2025 – Ver. Raul.

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizada a aquisição de produtos de limpeza para a Escola Municipal Cecília Meireles.

Moção de Aplausos nº 17/2025 – Ver. Marcel D’Angelis

O Vereador Marcel D’Angelis, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS à Professora Iorema Fabiane, pelo legado exemplar de 40 anos dedicados à educação, marcados por amor, comprometimento e transformação de vidas por meio do ensino.

Moção de Aplausos nº 18/2025 – Ver. Vanderson Cardoso

O Vereador Marcel D’Angelis, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS às atletas do Futsal Feminino de Chapadão do Sul, que representaram com excelência nosso município nos Jogos da Juventude de Mato Grosso do Sul – JOJUMS 2025, conquistando a 4ª colocação geral e, com isso, garantindo a classificação para a Primeira Divisão da competição.

ORDEM DO DIA

– PROJETO DE LEI Nº 15, DE 15 DE ABRIL DE 2025: EXECUTIVO. “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.”

SECRETARIA DAS SESSÕES, 30 DE MAIO DE 2025.

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativas.