Na sessão realizada nesta segunda-feira (25), os vereadores de Costa Rica aprovaram dois projetos de lei que declaram de utilidade pública municipal duas entidades recém-criadas no município: a Associação de Pais e Amigos do Ballet de Costa Rica e a Associação dos Fruticultores de Costa Rica e Região.
O Projeto de Lei nº 542/2025, de autoria da Mesa Diretora, reconhece oficialmente a Associação de Pais e Amigos do Ballet, que atua na promoção e defesa de direitos sociais e da diversidade cultural, com foco em música, dança e educação. Fundada em maio de 2024, a entidade passou a ter registro formal em março deste ano.
Já o Projeto de Lei nº 1.591/2025, de autoria do Executivo Municipal, concede o mesmo reconhecimento à Associação dos Fruticultores de Costa Rica e Região. Criada em 2024, a entidade reúne produtores locais, busca fortalecer a fruticultura e precisa do reconhecimento público para ter acesso a recursos, isenções fiscais e participação em editais de financiamento.
O presidente da Câmara, vereador Artur Delgado Baird, destacou a importância da aprovação, mesmo antes das entidades completarem um ano de formalização.
“Tanto o Ballet quanto a Associação dos Fruticultores representam iniciativas únicas em nossa cidade. Por isso, a Câmara por meio de uma lei aprovado por esta Casa poderia dispensar, neste caso, o critério de um ano de existência normalmente exigido para a declaração de utilidade pública. O tempo é relevante, sim, mas o que deve prevalecer é a relevância social e o impacto que essas entidades já demonstram na comunidade. Reconhecê-las antecipadamente é fundamental para que possam avançar em seus projetos e conquistar novas parcerias”, afirmou Baird.
Com a declaração de utilidade pública, as associações passam a ter condições legais de firmar convênios, captar recursos e ampliar suas atividades, fortalecendo ainda mais sua atuação em benefício da comunidade de Costa Rica.
Informações:
Cassiane Mews – Assessora de Imprensa
