A Prefeitura de Chapadão do Sul, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Resolução CONTRAN n.º 996/2023, está orientando a população sobre as regras de uso de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos, como patinetes motorizados. A ideia é simples: informar, conscientizar e garantir mais segurança no trânsito da nossa cidade.
O que é o quê?
- Ciclomotor: parecido com uma moto pequena, mas limitado a 50 km/h. Pode ser movido a combustível (até 50 cilindradas) ou motor elétrico (até 4 kW).
- Bicicleta elétrica: funciona como uma bike normal, mas com motor que ajuda na pedalada. Não tem acelerador e chega no máximo a 32 km/h.
- Equipamentos autopropelidos: aqui entram os patinetes motorizados e similares, que vão até 32 km/h e são usados só por uma pessoa.
Precisa de documento e habilitação?
- Ciclomotor: sim. Tem que ser registrado no DETRAN e o condutor precisa ter CNH categoria A ou a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor).
- Bicicleta elétrica e patinete motorizado: não precisam de documento, emplacamento ou habilitação.
Equipamentos de segurança
Para todos os casos, o uso de capacete é obrigatório. Além disso, os veículos precisam ter campainha, iluminação dianteira e traseira, e itens que auxiliem na visibilidade. É importante também que condutores de bikes elétricas tenham retrovisor.
Onde pode circular?
- Ciclomotor: pode andar em vias comuns, respeitando as regras de trânsito.
- Bicicleta elétrica: deve circular em ciclovias, ciclofaixas ou nas ruas permitidas para bicicletas.
- Patinete motorizado: pode andar em ciclovias, ciclofaixas e até calçadas, mas na calçada o limite é 6 km/h.
! Atenção: uso comercial é proibido!
Nenhum desses veículos pode ser usado para transporte de passageiros com cobrança de valor.
Por que isso é importante?
Nos últimos anos, cresceu muito o número de bicicletas e patinetes motorizados em Chapadão do Sul. São jovens indo para a escola, trabalhadores se locomovendo e até idosos usando para pequenas distâncias. Por isso, a Prefeitura vai intensificar ações educativas para que todos saibam andar na lei e com segurança.
