O 2° Batalhão de Polícia Militar Ambiental (2° BPMA) emitiu um alerta sobre o início do período de defeso, conhecido como Piracema, que começa no dia 5 de novembro e segue até 28 de fevereiro de 2026 nos rios estaduais de Mato Grosso do Sul. Na calha do Rio Paraná, conforme a Instrução Normativa nº 25/2009 do IBAMA, a Piracema tem início mais cedo, no dia 1º de novembro, estendendo-se também até o final de fevereiro.
Durante esse período, a pesca está proibida em todas as modalidades, incluindo a pesca esportiva na forma “pesque e solte” e a pesca de barranco. A medida tem como principal objetivo proteger os peixes durante a reprodução, garantindo a renovação dos estoques naturais e a preservação dos ecossistemas aquáticos.
A PMA ressalta que o cumprimento do Decreto Estadual nº 15.166 e da normativa federal do IBAMA é fundamental para manter o equilíbrio ambiental e assegurar a sustentabilidade da pesca no Estado. O descumprimento das regras configura crime ambiental, conforme previsto na Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), podendo resultar em multas elevadas e detenção dos infratores.
Balanço das ações de fiscalização
No último período de defeso (2024–2025), as operações do 2° BPMA resultaram em 83 autos de infração e 18 prisões em flagrante, totalizando R$ 139.774,00 em multas aplicadas. Durante as ações, foram apreendidos 725 kg de pescado, 7 embarcações, 5 motores de popa, 3.240 metros de redes de arrasto e 157 anzóis de galho.
A corporação também realizou 223 patrulhamentos fluviais, abordou 5.828 veículos e fiscalizou 4.669 pessoas em operações terrestres. Esses números refletem o compromisso e a presença constante da Polícia Militar Ambiental na bacia do Rio Paraná e em diversos pontos do Estado.
Fiscalização intensificada
De acordo com o comando do 2° BPMA, a fiscalização será reforçada durante toda a Piracema, com monitoramentos em rios, lagos e afluentes, além de ações integradas com outros órgãos ambientais. O objetivo é impedir a pesca predatória e garantir a conservação da biodiversidade aquática, assegurando o futuro da atividade pesqueira em Mato Grosso do Sul.
“A participação da sociedade é fundamental. Denúncias sobre pesca irregular podem ser feitas anonimamente, e cada cidadão tem papel importante na proteção dos nossos rios e peixes”, reforça o 2° Batalhão de Polícia Militar Ambiental.
