Na sessão desta segunda-feira (27), os vereadores da Câmara Municipal de Costa Rica aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 545/2025, de autoria da vereadora professora Evair Gomes Nogueira, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Aproveitamento das Sobras da Merenda Escolar para Produção de Adubo Orgânico.
A iniciativa visa transformar as sobras orgânicas da merenda escolar em adubo por meio de compostagem, que será utilizado nas hortas das escolas municipais e distribuído para hortas domésticas de famílias em situação de vulnerabilidade social, cadastradas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Além do reaproveitamento sustentável, o programa busca incentivar a educação ambiental, o combate ao desperdício de alimentos e o fortalecimento da segurança alimentar no município.
Durante a votação, a vereadora professora Evair destacou a importância da proposta para o desenvolvimento social e sustentável de Costa Rica.
“Este projeto vai muito além do reaproveitamento de resíduos. Ele representa uma oportunidade de ensinar nossas crianças sobre sustentabilidade, na prática, ao mesmo tempo, em que fortalece a produção de alimentos saudáveis nas escolas e apoia famílias que enfrentam dificuldades. Estamos plantando uma semente de consciência ambiental e solidariedade”, afirmou a parlamentar.
O projeto também prevê a integração entre as Secretarias Municipais de Educação, Meio Ambiente e Assistência Social, que poderão atuar em conjunto na implementação e orientação técnica do programa.
Com a aprovação legislativa, a proposta segue agora para sanção do Poder Executivo. A expectativa é que, após regulamentação, as escolas recebam capacitação para a separação dos resíduos e o processo de compostagem seja implementado de forma gradual.
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