A Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul, em ação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SEDEMA), publicou edital de Chamamento Público com o objetivo de incentivar e regulamentar a participação de instituições religiosas, organizações sem fins lucrativos, empresas e empreendedores individuais do setor gastronômico nos eventos em comemoração ao Natal e Réveillon do município. O chamamento visa promover a diversidade, incentivar a economia local e proporcionar uma experiência cultural enriquecedora para a comunidade, garantindo a transparência e a equidade em todo o processo de seleção dos participantes.
Podem participar do chamamento, empresas ou empreendedores individuais, que atuem no setor de alimentos e bebidas, entidades sem fins lucrativos, associações comunitárias, instituições de ensino, religiosas ou organizações sociais com caráter cultural, social ou institucional, regularmente constituídos no município de Chapadão do Sul/MS, exclusivamente.
A inscrição será feita mediante preenchimento de formulário próprio, acompanhado da documentação exigida neste chamamento público. A inscrição não garante a participação. Os participantes serão divulgados após avaliação documental e dos critérios de participação. Os proponentes deverão usar estruturas físicas de atendimento próprias, que atendam requisitos mínimos de higiene e segurança, pois estarão sujeitos a fiscalização da vigilância sanitária e corpo de bombeiros.
De acordo com a Sedema, serão disponibilizadas 21 (vinte e uma) vagas temporárias para atendimento ao evento, sendo:
a) 6 vagas, na Rua 12, de livre proposição para o período de 10/12/2025 a 05/01/2026 mediante inscrição e recolhimento de taxa de alvará provisório junto ao CAC.
b) 15 vagas, na Rua 14, para os dias 12 e 31 de dezembro de 2025.
Cada participante selecionado terá direito ao uso de um espaço de 4×4 metros, sendo vedada a ocupação de área superior à autorizada.
As empresas que já possuem espaços legalmente reservados na praça de eventos estão automaticamente autorizadas a participar, sendo que, nos dias do evento, poderão ser remanejados para adequação layout de vagas, para melhor aproveitamento dos espaços e maior conforto do público.
INSCRIÇÕES
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia 03 de dezembro de 2025, por meio eletrônico através do link https://linktr.ee/Sedema.online.
Para acessar o edital completo do chamamento público, CLIQUE AQUI.
