PAUTA PARA A 1529, SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 01/12/2025 – SEGUNDA – FEIRA, ÀS 19H
EXPEDIENTE DE VEREADORES
Requerimento nº 79/2025 – Ver. Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações referentes à prestação de serviços de saúde no município.
Especificamente, requer-se:
- A quantidade diária de atendimentos médicos realizados em cada ESF do Município;
- A quantidade diária de atendimentos odontológicos realizados em cada ESF;
- A quantidade diária de atendimentos médicos realizados no Hospital Municipal.
Indicação nº 702/2025. Ver. Andréia Lourenço
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização de força-tarefa para a limpeza e desobstrução dos bueiros e galerias pluviais em diversos pontos da cidade.
Indicação nº 703/2025. Ver. Andréia Lourenço
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de placas de sinalização e advertência ao redor das represas de contenção de águas pluviais situadas no perímetro urbano.
Indicação nº 704/2025. Ver. Marcel D’Angelis
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando o aprimoramento do sistema de consulta às leis municipais, disponibilizado no site oficial da Prefeitura.
Indicação nº 705/2025. Ver. Mika
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de um trevo de acesso na Rua Trinta e Cinco, na entrada do Anel Viário.
Indicação nº 706/2025. Vereadores Junior Teixeira, Andréia Lourenço, Vanderson Cardoso, Marcelo Costa e Alline Krug Tontini.
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que realize estudo técnico e jurídico visando ao rateio do saldo disponível do FUNDEB, atualmente estimado em R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), para fins de abono salarial aos profissionais da educação, equivalente ao pagamento de um 14º salário.
Indicação nº 707/2025. Ver. Raul
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam instalados sistemas de energia solar (fotovoltaica) em todos os programas de habitação popular a serem construídos no município.
Indicação nº 708/2025. Ver. Raul
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização de campanha de divulgação das leis municipais que tratam da defesa e do bem-estar animal no Município.
Indicação nº 709/2025. Ver. Raul
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de sinalização viária no Bairro Sucupira, especialmente nas ruas situadas abaixo do Supermercado Chamarão, tais como Rua Campo Mourão, Rua Marinhos, Rua Pitanga, dentre outras vias que atualmente não possuem qualquer tipo de placa indicativa.
Indicação nº 710/2025. Vereadores Marcel D’Angelis, Raul, Leonardo Henrique e Ricardo Bannak.
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de atendimento odontológico em horário noturno na rede de saúde pública municipal.
Indicação nº 711/2025. Ver. Vanderson Cardoso
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de corrimão nas escadas de acesso ao Centro de Especialidades localizado no ESF Esplanada.
Indicação nº 712/2025. Ver. Vanderson Cardoso
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que providencie o recapeamento asfáltico da Rua Dourados, no trecho compreendido entre as Avenidas Santa Catarina e Tocantins.
Indicação nº 713/2025. Ver. Marcelo Costa
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a celebração de convênio para a oferta de próteses dentárias (dentaduras) gratuitas aos munícipes em situação de vulnerabilidade social.
Indicação nº 714/2025. Ver. Marcelo Costa
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que amplie as atividades recreativas e de lazer oferecidas durante os períodos de férias escolares no Município.
Indicação nº 715/2025. Ver. Marcelo Costa
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que providencie o cascalhamento das estradas rurais do Município, considerando que o período de escoamento de grãos está próximo.
Indicação nº 716/2025. Ver. Junior Teixeira
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que estude a viabilidade de criar o “Cadastro Municipal de Animais Perdidos e Encontrados”, uma plataforma pública destinada ao registro de animais domésticos desaparecidos ou localizados no município.
Indicação nº 717/2025. Ver. Junior Teixeira
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que estude a viabilidade de criar o “Fundo Municipal do Esporte Amador”, destinado a reunir e gerir recursos financeiros voltados ao apoio de atletas, escolinhas esportivas e equipes que representam o município em competições regionais, estaduais e nacionais.
Indicação nº 718/2025. Ver. Junior Teixeira
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando estude a viabilidade de realizar a instalação de placas contendo QR Code de acesso rápido à Ouvidoria Municipal em pontos estratégicos da cidade, especialmente em locais considerados críticos e de grande circulação.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
– PROJETO DE LEI Nº 063, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. Executivo.
“Concede auxílio ao Centro Sócio Educativo Nossa Senhora das Graças e dá outras providências”.
– PROJETO DE LEI Nº 64, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
“Autoriza o poder executivo a patrocinar eventos culturais, sociais, congressos, feiras, festas comunitárias, de lazer e esportivos, bem como a receber patrocínio de instituições particulares em eventos públicos”.
ORDEM DO DIA
– Projeto de Lei nº 60, de 06 de novembro de 2025 – Executivo
Concede auxílio à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Chapadão do Sul (APAE) e dá outras providências.
– Projeto de Lei nº 61, de 18 de novembro de 2025 – Executivo
Autoriza o Município de Chapadão do Sul-MS a requerer a instalação do Tiro de Guerra, firmar convênio com o Ministério do Exército e dá outras providências.
– Projeto de Lei nº 62, de 19 de novembro de 2025 – Executivo
Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais no âmbito do Município de Chapadão do Sul, cria o Programa Municipal de Publicização e dá outras providências.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 28 DE NOVEMBRO DE 2025.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativas.
