O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul não terá expediente nesta segunda-feira (8), em comemoração ao Dia da Justiça. As atividades funcionarão em regime de plantão, apenas para casos urgentes, como medidas protetivas, pedidos de prisão, habeas corpus, buscas e apreensões e outras medidas cautelares. A escala de plantão começou às 19h de sexta-feira (5). No segundo grau, o expediente normal volta às 7h de terça-feira (9). Já no primeiro grau, o feriado se estenderá até as 12h de terça-feira.
Advogados que precisarem acionar o plantonista podem fazer isso pelo telefone (67) 99120-2212. Nesse período, equipes juízes, analistas e oficiais de justiça estarão disponíveis no Fórum da Capital e nas comarcas do interior. Apenas ações relacionadas a atos realizados durante o plantão serão analisadas neste período. Ou seja, pedidos que poderiam ter sido feitos em dias úteis não serão apreciados pelo Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul na escala extraordinária.
Justiça do Trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região informou também que não haverá expediente nesta segunda-feira, 8 de dezembro, em razão do feriado nacional do Dia da Justiça, instituído pela Lei nº 5.010/1966. As atividades serão retomadas normalmente na terça-feira, 9 de dezembro. Em caso de necessidade de atendimento durante o período, o plantão judiciário estará disponível para demandas urgentes. Os contatos de plantão são (67) 99976-3467 (1°Grau) e (67) 99265-1709 (2°Grau). (Com informações do Midiamax)
