Pauta para a Sessão Ordinária de nº 1538

PAUTA PARA A 1538, SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 09/03/2026 – SEGUNDA – FEIRA, ÀS 8H

EXPEDIENTE DE VEREADORES

Indicação nº 843/2026 – Ver. Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando com a máxima urgência, a adoção de medidas para dar maior agilidade às entrevistas realizadas pelas assistentes sociais no setor de regulação, especialmente para fins de liberação de exames de média e alta complexidade

Indicação nº 844/2026 – Ver. Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizado estudo técnico visando a melhoria do fluxo de trânsito na Rua Treze, no trecho compreendido entre a Rua Dez e a Rua Doze.

Indicação nº 845/2026 – Ver. Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de bebedouro de água na Praça Linear da Avenida das Nações.

Indicação nº 846/2026 – Ver. Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação e implementação de uma campanha de conscientização sobre a destinação correta de lixos e entulhos no município, com o objetivo de informar a população sobre a importância do descarte adequado desses materiais para a preservação do meio ambiente e qualidade de vida.

Indicação nº 847/2026 – Ver. Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a troca dos aparelhos de ar condicionado nas escolas municipais, com o objetivo de garantir um ambiente mais confortável, saudável e adequado para os alunos e professores.

Indicação nº 848/2026 Ver. Alline Krug Tontini

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja ofertado um curso de uso de eletrônicos voltado especialmente para o público idoso de nosso município. Reforçando a Indicação nº 401 desta vereadora.

Indicação nº 849/2026 – Ver. Alline Krug Tontini

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizada a padronização dos retornos existentes nas avenidas do município, com a devida sinalização horizontal, de forma a garantir clareza, segurança e uniformidade no tráfego. Reforçando a Indicação nº 396 desta vereadora.

Indicação nº 850/2026. Ver. Junior Teixeira.

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de um campo de futebol sintético no Assentamento Aroeira, com o objetivo de proporcionar uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e o lazer da comunidade local.

Indicação nº 851/2026. Ver. Junior Teixeira.

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja instituída a concessão de pagamento de insalubridade a todos os profissionais que exercem a função de limpeza no serviço público, independente da secretaria em que atuem.

Indicação nº 852/2026. Vereadores Marcel D’Angelis e Ricardo Bannak

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente e à equipe técnica responsável pela revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) 2025/2026, para que seja incluído no planejamento estratégico até 2028 a previsão de implantação gradativa de rede elétrica subterrânea no Município.

Indicação nº 853/2026. Vereadores Marcel D’Angelis e Ricardo Bannak

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente o envio de expediente à Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul – Sanesul, para que sejam adotadas melhorias nos procedimentos das obras de implantação e manutenção da rede de esgotamento sanitário no Município. Indica-se que a empresa adote as seguintes medidas técnicas visando maior qualidade, durabilidade e segurança nas obras executadas:

Compactação adequada das valas, utilizando bica corrida ou material apropriado, garantindo melhor estabilidade do solo e evitando afundamentos posteriores no pavimento;

Planejamento das obras preferencialmente no período de estiagem, reduzindo riscos de erosão, má compactação e danos à pavimentação;

Nos casos em que as obras forem realizadas em período chuvoso, que seja utilizado asfalto CBUQ a frio (Concreto Betuminoso Usinado a Quente aplicado a frio) para recomposição provisória ou imediata da pavimentação, assegurando melhor acabamento e trafegabilidade;

Implantação do método não destrutivo para abertura de vias, conhecido tecnicamente como Método Não Destrutivo (MND) ou Perfuração Direcional Horizontal (PDH), tecnologia moderna que permite a instalação da tubulação com mínima intervenção na superfície, reduzindo significativamente a quebra de asfalto, transtornos ao trânsito e custos posteriores de recomposição.

Indicação nº 854/2026. Vereadores Marcel D’Angelis e Ricardo Bannak

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, para que seja estudada a viabilidade de criação do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Municipal, com repasse financeiro direto às unidades escolares da rede municipal de ensino, no valor entre R$ 35,00 (trinta e cinco reais) e R$ 50,00 (cinquenta reais) por aluno matriculado.

Indicação nº 855/2026. Vereadores Marcel D’Angelis e Ricardo Bannak

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, para que que seja estudada a viabilidade de implantação de serviço de internet via satélite de alta velocidade nos veículos da saúde do Município, utilizando tecnologia disponível no mercado, a exemplo da oferecida pela empresa Starlink, observadas as normas legais de contratação pública.

Indicação nº 856/2026. Ver. Emerson Sapo

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de Guarda Patrimonial para atuação nos prédios e órgãos públicos do município de Chapadão do Sul – MS. Reforçando Indicação nº 588/2025, Vereador Leonardo Henrique.

Indicação nº 857/2026. Ver. Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Água Clara, nas proximidades do número 298.

Indicação nº 858/2026. Ver. Leonardo Henrique

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de iluminação pública na quadra de areia localizada ao lado do Ginásio, no Bairro Esperança.

Indicação nº 859/2026. Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam tomadas as devidas providências para a construção ou instalação de redutores de velocidade transversais em toda a extensão da Rua dos Mutuns, no Bairro Esplanada, neste município. Reforçando Indicação nº 614/2025 – Ver. Raul.

Indicação nº 860/2026. Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam tomadas as devidas providências para a abertura e asfaltamento do prolongamento da Rua 14-A, conforme já previsto no mapa oficial do município. Reforçando Indicação nº 89/2025, de autoria deste Vereador.

Indicação nº 861/2026. Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de rotatórias no cruzamento da Avenida 33 com as Avenidas E, 4, 6, 8 e 16. Reforçando Indicação nº 553/2025, Ver. Vanderson Cardoso.

Indicação nº 862/2026. Ver. Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de um toldo na entrada da Escola Municipal Manoel de Barros, com o objetivo de oferecer proteção aos alunos no momento de entrada e saída da unidade escolar.

Indicação nº 863/2026. Ver. Leonardo Henrique

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de uma faixa elevada na Rua Pelicano, ao lado da Arena Esportiva do Esplanada 5. Reforçando Indicação nº 20/2025, deste Vereador.

Indicação nº 864/2026. Ver. Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de estacionamento no canteiro central da Avenida Seis, tendo como referência o número residencial 1646.

Indicação nº 865/2026. Ver. Mika

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de iluminação pública na Rua Trinta e Cinco, que vai da Avenida Onze, ao lado da Fachasul até a rodovia e conecta-se ao anel viário. Reforçando a Indicação nº 409/2025, de autoria deste Vereador.

Indicação nº 866/2026. Ver. Mika

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de um trevo de acesso na Rua Trinta e Cinco, na entrada do Anel Viário. Reforçando Indicação nº 705/2025, deste Vereador.

Indicação nº 867/2026. Ver. Leonardo Henrique

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de estacionamento no canteiro central da Avenida das Gaivotas.

Moção de Aplausos nº 56/2026 – Vereadores Alline Krug Tontini, Emerson Sapo e Andreia Lourenço.

A Vereadora Alline Tontini, o Vereador Emerson Sapo e a Vereadora Andréia Lourenço, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, nos termos regimentais, apresentam a presente MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento à expressiva conquista da atleta Thays Henrique, responsável pela primeira medalha da delegação de Taekwondo de Chapadão do Sul no Grand Slam Nacional 2026.

Moção de Aplausos nº 57/2026 – Ver. Alline Krug Tontini

A Vereadora Alline Krug Tontini, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha a presente MOÇÃO DE APLAUSOS para parabenizar e reconhecer os méritos do ex-vereador João Tontini, ex-jogador do CTG e ilustre representante de Chapadão do Sul, que foi um dos cinco patrões homenageados durante o 9º GP Brasil de Bocha, realizado em Porto Alegre (RS), tendo como sede o Clube Independência.

Moção de Aplausos nº 58/2026 – Ver. Vanderson Cardoso

A Câmara Municipal de Chapadão do Sul, por iniciativa do Vereador Vanderson Cardoso, nos termos regimentais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à jovem Isadora Fernandes de Matos, pelo extraordinário feito de sua aprovação na Mensa Brasil, entidade que integra a Mensa International e reúne pessoas com elevado quociente de inteligência em todo o mundo.

SECRETARIA DAS SESSÕES, 06 DE MARÇO DE 2026.

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativas.