O município de Paraíso das Águas alcançou mais um importante marco na área da educação ao receber o Selo Ouro do Ministério da Educação (MEC), por meio do programa Compromisso Nacional com a Alfabetização. A cerimônia de entrega ocorreu nesta segunda-feira, dia 23, em Brasília, reunindo autoridades de todo o país.
Representando o município, estiveram presentes o prefeito Ivan Xixi, o vice-prefeito Roberto Carlos e o secretário municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Semecel), professor Guerino Périus, que receberam oficialmente a premiação, celebrando o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido na rede municipal de ensino.
O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização é uma iniciativa instituída pelo Decreto nº 12.191, de 20 de setembro de 2024, e tem como objetivo valorizar e reconhecer os esforços de estados e municípios na garantia do direito à alfabetização na idade certa. A certificação destaca práticas exitosas na formulação e execução de políticas públicas educacionais.
Entre os principais objetivos do selo estão o incentivo à adoção de estratégias eficazes de gestão educacional, o reconhecimento das ações implementadas pelas secretarias de educação e a disseminação de boas práticas, promovendo a troca de experiências e inovações entre os entes federativos.
A avaliação para concessão do selo considera diferentes dimensões, como a institucionalização das políticas de alfabetização alinhadas ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, a formação continuada de professores e gestores, além da distribuição de materiais didáticos complementares voltados à alfabetização.
O processo de análise é criterioso e conta com a participação de instituições renomadas da área educacional, que integram comissões responsáveis pela avaliação técnica e julgamento dos critérios estabelecidos. Entre elas estão órgãos como a Secretaria de Educação Básica do MEC, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), entre outros.
A conquista do Selo Ouro reafirma o compromisso de Paraíso das Águas com a qualidade do ensino e com o desenvolvimento das crianças, consolidando o município como referência em políticas públicas voltadas à alfabetização e à educação de excelência.
