A Câmara Municipal de Chapadão do Sul, divulgou a Pauta da Sessão Ordinária que acontecerá na próxima segunda-feira(30).
Confira abaixo a pauta:
PAUTA PARA A 1541, SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 30/03/2026 – SEGUNDA – FEIRA, ÀS 8H.
EXPEDIENTE DE VEREADORES
Requerimento nº 93/2026 – Ver. Ricardo Bannak
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Senhor Walter Schlatter, solicitando as seguintes informações referentes à Feira do Produtor do município:
- Qual o consumo médio mensal de energia elétrica da Feira do Produtor nos últimos 12 (doze) meses;
- Qual o valor mensal pago pelo município referente ao consumo de energia elétrica do local;
- Qual o consumo médio mensal de água da Feira do Produtor no mesmo período;
- Qual o valor mensal pago pelo município referente ao consumo de água;
- Se existem medidas de controle, economia ou sustentabilidade sendo adotadas para redução desses consumos.
Requerimento nº 94/2026 – Ver. Raul
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Senhor Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, requerer informações acerca da Associação Hospitalar de Chapadão do Sul, conforme detalhado a seguir:
- Situação atual da Associação Hospitalar: qual é o funcionamento e estrutura vigente?
- Processo de criação e regulamentação: quando foi criada, sob qual legislação, estatuto ou registro?
- Atuação e serviços prestados: quais são as principais atividades, atendimentos e programas oferecidos à população?
- Gestão e fiscalização: quem são os responsáveis pela administração, e quais mecanismos de controle e prestação de contas estão sendo adotados?
Indicação nº 900/2026. Ver. Vanderson Cardoso
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, para que sejam tomadas as devidas providências visando à instalação de alambrados ao redor do canal a céu aberto localizado na Avenida 33, no Município de Chapadão do Sul – MS.
Indicação nº 901/2026. Ver. Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente a Deputada Estadual, Mara Caseiro, solicitando apoio junto aos órgãos competentes, para a construção de uma ponte de concreto armado sobre o Rio Indaiá, na Rodovia MS-229, com largura mínima de 10 (dez) metros.
Indicação nº 902/2026. Ver. Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam tomadas as devidas providências para a instalação de iluminação no campo de futebol de grama natural recentemente inaugurado na Praça Esportiva do Bairro Sibipiruna, no município de Chapadão do Sul – MS.
Indicação nº 903/2026. Ver. Vanderson Cardoso
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que providencie a reformulação e atualização do Código de Obras do Município, adequando-o às normas técnicas atuais, às demandas de crescimento urbano e às necessidades da população.
Indicação nº 904/2026. Ver. Raul
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Deputado Estadual, Senhor Coronel David, solicitando sua intervenção junto à Superintendência Regional do INCRA em Mato Grosso do Sul, visando a regularização fundiária e a Documentação de Titulação Definitiva (ou Título de Propriedade da terra) aos assentados do Assentamento Aroeira, localizado neste município.
Indicação nº 905/2026. Ver. Marcelo Costa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de trocadores para bebês em todas as repartições públicas do município, garantindo melhores condições de atendimento às mães, pais e responsáveis por crianças pequenas.
Indicação nº 906/2026. Ver. Marcelo Costa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando a disponibilização de muletas no Hospital Municipal durante os finais de semana, destinadas ao atendimento de pacientes que sofram acidentes e não possuam condições financeiras para adquirir o equipamento.
Indicação nº 907/2026. Ver. Marcelo Costa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando a realização de campanhas educativas ao longo de todo o ano, com o objetivo de orientar mães, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social, sobre a introdução alimentar adequada para crianças pequenas.
Indicação nº 908/2026. Ver. Marcelo Costa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando a conclusão do asfaltamento da Avenida Um, no trecho que dá acesso ao Cemitério Municipal.
Indicação nº 909/2026 Ver. Marcel D’Angelis
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a execução de serviços de jardinagem e plantio de grama no prolongamento da Rua Andorinha, nos canteiros atualmente sem manutenção e na continuação da Avenida Angelo Antonio Gasparetto, com o objetivo de embelezar a cidade, preservar áreas verdes e promover maior conforto e bem-estar à população.
Indicação nº 910/2026 Ver. Marcel D’Angelis
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de uma rotatória em frente à empresa Gaúcha Peças, incluindo a implantação de faixas de pedestres, placas de sinalização e demais dispositivos de segurança viária, visando organizar o tráfego, reduzir riscos de acidentes e garantir maior segurança para motoristas e pedestres.
Indicação nº 911/2026 – Ver. Andreia Lourenço
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de novas ciclofaixas no trecho que se inicia após o viaduto e segue em direção à Praça de Eventos, com o objetivo de garantir maior segurança aos ciclistas, promover a mobilidade sustentável e incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte urbano.
Indicação nº 912/2026 – Ver. Andreia Lourenço
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de um retorno na Avenida Rio Grande do Norte, em frente ao número 619, visando facilitar a circulação de veículos, melhorar a fluidez do tráfego e aumentar a segurança viária na região.
Indicação nº 913/2026 – Ver. Andreia Lourenço
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a pintura e demarcação de vagas de estacionamento em frente aos estabelecimentos comerciais localizados na Avenida Rio Grande do Norte, com o objetivo de organizar o trânsito, facilitar o estacionamento de veículos e promover maior segurança para pedestres e motoristas.
Indicação nº 914/2026. Ver. Junior Teixeira.
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando, de forma urgente, a realização de Concurso Público no âmbito municipal, a fim de garantir a contratação de profissionais capacitados, promover a meritocracia e fortalecer a eficiência da administração pública, atendendo de forma mais efetiva às necessidades da população. Reforçando Indicação nº 161/2025 – Ver. Junior Teixeira.
Indicação nº 915/2026. Ver. Junior Teixeira.
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a entrega imediata dos uniformes e materiais escolares para todos os alunos da rede pública de ensino, visando garantir o direito à educação de qualidade e o pleno desenvolvimento dos estudantes.
Indicação nº 916/2026. Ver. Leonardo Henrique
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de grades de proteção em todos os parquinhos da cidade, com o objetivo de impedir a entrada de animais e garantir maior segurança e higiene para as crianças que frequentam esses espaços.
Indicação nº 917/2026. Ver. Leonardo Henrique
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de uma grade de proteção em torno do campo de grama natural localizado no Bairro Sibipiruna, com o objetivo de preservar a infraestrutura do campo, evitar a entrada de animais e garantir maior segurança para os usuários.
Moção de Aplausos nº 60/2026 – Ver. Leonardo Henrique e Marcel D’Angelis
Os Vereadores Leonardo Henrique e Marcel D’Angelis, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha a presente MOÇÃO DE APLAUSOS para parabenizar e reconhecer ao condutor socorrista Thiago Capilé, pela exemplar dedicação, coragem e profissionalismo demonstrados em diversas situações de emergência, salvando vidas em rodovias de Mato Grosso do Sul.
Moção de Aplausos nº 61/2026 – Ver. Junior Teixeira
A Câmara Municipal de Chapadão do Sul, por iniciativa do Vereador Junior Teixeira, nos termos regimentais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS para homenagear as mulheres Renata Silva Campos, Rosélia Salete Rotili Schawantes e Graciele de Andrade Souza Pereira que atuam na Casa do Trabalhador de Chapadão do Sul, pelo exemplo de dedicação, competência e comprometimento com a população do nosso município.
Moção de Aplausos nº 62/2026 – Ver. Junior Teixeira
A Câmara Municipal de Chapadão do Sul, por iniciativa do Vereador Junior Teixeira, nos termos regimentais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS para Empresária Araceli Rettondim da empresa Ecothesia Controle Biológico Ltda.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
– PROJETO DE LEI Nº 88, DE 24 de março de 2026. Executivo
Implementa no âmbito da Administração Pública Municipal o cumprimento das determinações judiciais em saúde e dá outras providências.
– PROJETO DE LEI Nº 89, DE 26 de março de 2026. executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município de Chapadão do Sul/MS e dá outras providências.
– PROJETO DE LEI Nº 90, DE 26 de março de 2026. executivo
Concede Subvenção à Rede Feminina de Combate ao Câncer e dá outras providências.
ORDEM DO DIA
– SUBSTITUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 12 DE MARÇO DE 2026. Executivo
Acrescenta os §§ 1º a 5º ao art. 26 e altera o Anexo I da Lei Complementar nº 137, de 25 de março de 2024, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Chapadão do Sul, e dá outras providências.
– PROJETO DE LEI Nº 87, DE 20 DE MARÇO DE 2026. Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 27 DE MARÇO DE 2026.
Natália da Silva Leal Scheer,
Diretora Parlamentar.
