A Justiça da comarca de Paranaíba condenou um homem por desviar dinheiro da ex-namorada e falsificar cheques. A decisão foi proferida pela Vara Criminal e atendeu parcialmente à denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual.
Os nomes dos envolvidos não foram divulgados para preservar a identidade das partes.
Desvio envolveu mais de R$ 91 mil
De acordo com a denúncia, o homem se apropriou de aproximadamente R$ 91.900,00 da vítima durante o relacionamento.
As investigações apontaram que ele utilizou 16 cheques da ex-namorada sem autorização, agindo como se fosse o proprietário dos valores. Em pelo menos um dos casos, ficou comprovada a falsificação da assinatura da vítima.
Provas confirmaram os crimes
A condenação foi baseada em diversas provas, entre elas:
- Boletim de ocorrência
- Documentos bancários e cheques
- Laudo pericial grafotécnico
- Depoimentos da vítima e testemunhas
- Confissão parcial do réu
Segundo a Justiça, ficou claro que o acusado agiu de forma intencional ao usar os cheques indevidamente.
Parte da acusação foi descartada
A denúncia também incluía a suspeita de desvio de valores ligados à venda de um veículo. No entanto, o juiz entendeu que não houve provas suficientes sobre essa parte específica, resultando na absolvição nesse ponto.
Pena ultrapassa 4 anos de prisão
O réu foi condenado pelos crimes de:
- Apropriação indébita
- Falsificação de documento
A pena total fixada foi de:
4 anos, 6 meses e 15 dias de prisão
Regime inicial semiaberto
165 dias-multa
A Justiça também determinou que ele não terá direito à substituição da pena por medidas alternativas.
Crime causou impacto emocional na vítima
Na decisão, o juiz destacou que o crime teve consequências graves para a vítima, incluindo abalos emocionais e necessidade de tratamento.
Além disso, o caso foi considerado como violência patrimonial no contexto de relacionamento, o que agravou a situação do condenado.
Indenização por danos morais
O homem também foi condenado a pagar:
R$ 3.000,00 de indenização por danos morais
O valor será corrigido e poderá ser cobrado judicialmente pela vítima.
Réu responde em liberdade por enquanto
Apesar da condenação, o acusado poderá responder em liberdade até o fim do processo, já que não foram identificados motivos para prisão imediata.
Conclusão
A Justiça de Paranaíba considerou que houve provas suficientes para condenar o homem pelo desvio de valores e falsificação de assinatura em cheques, crimes cometidos contra a ex-namorada. Parte da acusação foi rejeitada, mas a pena final ultrapassa quatro anos de prisão.
