PAUTA PARA A 1547, SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 11 de MAIO DE 2026 – SEGUNDA – FEIRA, ÀS 8H
EXPEDIENTE DE VEREADORES
Indicação nº 978/2026 – Ver. Andréia Lourenço
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando estudos e viabilidade para a implantação de cursos de capacitação profissional de cuidadores de crianças, cuidadores de idosos e cuidadores de pessoas com deficiência para os munícipes.
Indicação nº 979/2026 – Ver. Andréia Lourenço
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando estudos para a substituição das torneiras convencionais das escolas e demais prédios públicos do município por torneiras com fechamento automático.
Indicação nº 980/2026 – Ver. Andréia Lourenço
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que o pagamento do 1/3 constitucional de férias dos servidores municipais seja realizado em folha separada.
Indicação nº 981/2026 – Ver. Vanderson Cardoso, Andréia Lourenço e Marcelo Costa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja providenciada a aquisição de um veículo tipo pick-up, destinado a atender às demandas do Departamento de Pintura da Secretaria Municipal de Obras, considerando a necessidade de deslocamento de equipe, transporte de materiais e equipamentos utilizados nos serviços de manutenção urbana.
Indicação nº 982/2026 – Ver. Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam tomadas as devidas providências para realizar o recapeamento asfáltico de todas as ruas que se encontram degradadas nos Bairros Sibipiruna, Espatódia e Sucupira. Reforçando a Indicação 637/2025 de autoria deste Vereador.
Indicação nº 983/2026. Ver. Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam tomadas as devidas providências para a regularização do asfalto de um dos lados da Avenida das Araras, até o encontro com a Avenida das Andorinhas. Reforçando a Indicação nº 649/2025 de autoria deste Vereador
Indicação nº 984/2026 – Ver. Vanderson Cardoso
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizados os seguintes melhoramentos em área pública localizada no Bairro Esplanada 4, entre as Ruas Avestruzes, Tiziu, Mutuns e Rua dos Atobas, Reforçando a Indicação 361/2025 de autoria deste Vereador.
Indicação nº 985/2026. Ver. Marcelo Costa
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação da Procuradoria Jurídica do Município, conforme os artigos 101 e 102 da Lei Orgânica Municipal, garantindo a estruturação de um órgão jurídico próprio, com a realização de concurso público para o preenchimento dos cargos. A Procuradoria terá como funções a representação judicial e extrajudicial do Município, bem como a prestação de consultoria e assessoramento jurídico ao Poder Executivo.
Indicação nº 986/2026. Ver. Marcelo Costa
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, sugerindo a implementação de um programa de drones no município, destinado a: Mapeamento e monitoramento ambiental urbano; Monitoramento de bens patrimoniais e históricos;
Indicação nº 987/2026. Ver. Raul e Leonardo Henrique
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a substituição e recuperação de todos os meios-fios da Avenida E.
Indicação nº 988/2026 Ver. Leonardo Henrique e Raul
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de uma academia ao ar livre, playground e campo esportivo na área pública localizada entre as Ruas I, P8 e Rua P9, no Bairro Planalto, neste município. Reforçando a Indicação nº 447/2025 Ver. Leonardo Henrique
Indicação nº 989/2026 Ver. Marcel D’Angelis
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de dispositivos eletrônicos de medição da altura de veículos na entrada do município, com o objetivo de prevenir a circulação de caminhões e veículos de grande porte que excedam a altura permitida nas vias urbanas, garantindo a segurança da população, a preservação da infraestrutura urbana e a fluidez do tráfego local.
Indicação nº 990/2026. Ver. Ricardo Bannak
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Pefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização, com urgência, de um Mutirão Municipal de Limpeza Urbana, abrangendo todos os bairros do município
Indicação nº 991/2026. Ver. Junior Teixeira.
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando estudo e implementação de ações de apoio a pacientes em trânsito e a criação de uma Casa de Apoio em Três Lagoas/MS, destinada a acolher famílias de Chapadão do Sul que necessitam se deslocar para tratamentos médicos naquela regional. Reforçando a indicação 241/2025 do Vereador Vanderson Cardoso.
Indicação nº 992/2026. Ver. Junior Teixeira.
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que todos os processos licitatórios do município sejam transmitidos ao vivo pelas redes sociais oficiais da Prefeitura, com o objetivo de garantir transparência, lisura e participação da população.
Indicação nº 993/2026. Ver. Junior Teixeira.
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação do aplicativo “Chapadão na Mão”, uma plataforma digital voltada à interação direta entre a população e a Prefeitura, permitindo que os cidadãos
Indicação nº 994/2026. Ver. Junior Teixeira.
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que a Secretaria de Educação implante o programa de Intercâmbio Estudantil Municipal, destinado aos melhores alunos da rede pública, como forma de reconhecimento e incentivo pelo desempenho acadêmico.
Moção de Repúdio nº 74/2026 – Ver. Raul
O Vereador Raul, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha a presente MOÇÃO de REPÚDIO à decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados que aprovou a suspensão dos mandatos dos Deputados Federais Zé Trovão (PL-SC), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS).
MENSAGEM DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 96, DE 04 DE MAIO de 2026. executvo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município de Chapadão do Sul/MS e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 97, DE 08 DE MAIO de 2026.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município de Chapadão do Sul/MS e dá outras providências.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 73, de 23 de fevereiro de 2026
Autoria: VEREADORA ANDRÉIA LOURENÇO
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VISUAL E INICIATIVAS DE ORIENTAÇÃO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL/MS, COM FIM DE PROMOVER A SEGURANÇA E O APOIO AOS DIREITOS DAS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
SECRETARIA DAS SESSÕES, 08 DE MAIO DE 2026.
Fernanda Liber de Cordova Cabrera
Diretora Parlamentar.
