Programa oferece condições especiais para regularização fiscal até outubro
A Prefeitura de Alcinópolis anunciou o lançamento do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2026, uma iniciativa que promete ser uma das maiores oportunidades para contribuintes regularizarem sua situação fiscal no município. O programa oferece descontos significativos em multas e juros moratórios, com benefícios que podem chegar a 90% de desconto para pagamentos à vista.
Modalidades e Benefícios
O Refis 2026 apresenta diferentes modalidades de pagamento, cada uma com seus respectivos
percentuais de desconto:
Pagamento à Vista
• 90% de desconto em multas e juros moratórios
Parcelamento Facilitado
• 2 a 10 parcelas: 75% de desconto
• 11 a 20 parcelas: 60% de desconto
• 21 a 30 parcelas: 50% de desconto
Todos os descontos são aplicáveis exclusivamente às multas e juros moratórios, mantendo-se o valor principal do débito.
Os contribuintes interessados têm até 31 de outubro de 2026 para aderir ao programa. Este prazo estendido permite que os cidadãos organizem suas finanças e escolham a modalidade de pagamento mais adequada à sua realidade econômica.
Para obter mais informações sobre o Refis 2026 e iniciar o processo de adesão, os interessados podem:
• Acessar o site oficial: www.alcinopolis.ms.gov.br
• Procurar a Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças (SEPLAN)
• Entrar em contato com os canais oficiais da prefeitura
A iniciativa faz parte da filosofia administrativa da atual gestão municipal, que trabalha sob o lema “Cuidando do presente, planejando o futuro”. O programa visa não apenas aumentar a arrecadação municipal, mas também proporcionar alívio financeiro aos contribuintes que enfrentam dificuldades para quitar seus débitos.
“Alcinópolis cresce com a contribuição de todos”, destaca a administração municipal, reforçando o caráter colaborativo da iniciativa entre poder público e sociedade civil.
O Refis 2026 representa uma oportunidade única para que contribuintes em débito possam regularizar sua situação fiscal com condições excepcionais, contribuindo simultaneamente para o desenvolvimento do município e para a organização de suas próprias finanças pessoais ou empresariais.
