Vereadores retornam hoje do recesso : Veja a Pauta da sessão

Pauta para a Sessão Ordinária de nº 1533

PAUTA PARA A 1533, SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 02/02/2026 – SEGUNDA – FEIRA, ÀS 19H

EXPEDIENTE DE VEREADORES

Requerimento nº 81/2026 – Ver. Alline Krug Tontini

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal em exercício, Ernany Andrade Machado, com cópia ao setor competente, solicitando que o Executivo Municipal informe e encaminhe a esta Casa Legislativa a relação completa de todos os imóveis alugados pela Prefeitura Municipal nos exercícios de 2025 e 2026, contendo, no mínimo, os seguintes dados:

1. Endereço completo de cada imóvel;

2. Finalidade da locação (secretaria, setor ou serviço que utiliza o imóvel);

3. Valor mensal do aluguel;

4. Data de início e término do contrato;

5. Número do contrato ou processo administrativo correspondente.

Requerimento nº 82/2026 – Ver. Andréia Lourenço

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal em exercício, Ernany Andrade Machado, com cópia ao setor competente, solicitando que o Executivo Municipal informe e encaminhe a esta Casa Legislativa:

1. O motivo das trocas das placas de identificação das vias públicas do município;

2. O custo total do serviço, especificando valores unitários e globais;

3. Se a substituição das placas está prevista para ocorrer em toda a cidade e, em caso positivo, o cronograma de execução.

Requerimento nº 83/2026 – Ver. Junior Teixeira

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal em exercício, Ernany Andrade Machado, com cópia ao setor competente, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, o que segue:

            Relação completa de todos os contratos de consultoria celebrados nos exercícios de 2025 e 2026, contendo, no mínimo:

            •          Nome da empresa ou profissional contratado;

            •          Número do contrato e modalidade de contratação;

            •          Valor total contratado e valores já pagos;

            •          Descrição detalhada dos serviços prestados;

            •          Secretaria ou órgão municipal beneficiado;

            •          Prazo de vigência e período de execução dos serviços.

Requerimento nº 84/2026 – Ver. Junior Teixeira

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal em exercício, Ernany Andrade Machado, com cópia ao setor competente, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, o que segue:

            Relação detalhada de todas as obras públicas finalizadas e entregues no exercício de 2025, informando:

            •          Denominação da obra;

            •          Local de execução;

            •          Secretaria responsável;

            •          Valor total gasto na execução;

            •          Empresa executora;

            •          Fonte dos recursos utilizados (recursos próprios, convênios, emendas, etc.);

            •          Data de início e de conclusão.

Requerimento nº 85/2026 – Ver. Junior Teixeira

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente à empresa Energisa, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica no município, solicitando esclarecimentos sobre:

            1. As faltas de energia elétrica frequentes registradas no município;

            2. A recorrente queda diária de energia, especialmente em determinados bairros ou regiões;

            3. As causas técnicas identificadas para tais interrupções;

            4. As medidas adotadas ou previstas para solucionar o problema;

            5. Informações sobre indenizações por queima de eletrodomésticos, em razão das oscilações no fornecimento;

            6. Ações previstas para minimizar os prejuízos causados a trabalhadores autônomos, comerciantes e moradores afetados.

Indicação nº 734/2026. Ver. Marcelo Costa

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal em exercício, Ernany Andrade Machado, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição e disponibilização de aparelho de Raio-X e equipamento de Ultrassom destinados ao Canil Municipal.

Indicação nº 735/2026. Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal em exercício, Ernany Andrade Machado, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma Unidade Escolar de Educação Infantil (Pré-Escola), destinada a atender a demanda da população dos Bairros Esplanadas e demais bairros vizinhos.

Indicação nº 736/2026. Vereadores Vanderson Cardoso, Alline Krug Tontini e Junior Teixeira.

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal em exercício, Ernany Andrade Machado, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam adotadas, desde já, as providências necessárias para o planejamento e organização da distribuição da eventual sobra de recursos do FUNDEB, ao final do exercício financeiro, aos professores e demais servidores da Educação Municipal, na forma da legislação vigente.

Indicação nº 737/2026. Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal em exercício, Ernany Andrade Machado, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de um Centro Cultural e Esportivo no município de Chapadão do Sul/MS.

Indicação nº 738/2026. Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal em exercício, Ernany Andrade Machado, com cópia ao setor competente, solicitando a construção da Cidade da Criança, espaço totalmente dedicado ao desenvolvimento infantil e à convivência familiar.

Indicação nº 739/2026. Ver. Marcelo Costa

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal em exercício, Ernany Andrade Machado, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de casas populares e/ou de um conjunto habitacional no município.

Indicação nº 740/2026. Ver. Marcelo Costa

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal em exercício, Ernany Andrade Machado, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de estacionamento e pátio destinado a caminhões no município.

Indicação nº 741/2026. Ver. Leonardo Henrique

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal em exercício, Ernany Andrade Machado, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de iluminação pública no canteiro central da Avenida Gaivotas.

Indicação nº 742/2026. Ver. Leonardo Henrique

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal em exercício, Ernany Andrade Machado, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de um bicicletário na Escola Municipal Manoel de Barros. Reforçando a Indicação nº 681/2025. Ver.Vanderson Cardoso.

Indicação nº 743/2026. Ver. Marcelo Costa

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal em exercício, Ernany Andrade Machado, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de placas identificadoras com QR Code nos postes de iluminação pública do município.

Indicação nº 744/2026. Ver. Ricardo Bannak

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal em exercício, Ernany Andrade Machado, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a criação e implantação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Chapadão do Sul – MS.

Indicação nº 745/2026. Ver. Raul

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal em exercício, Ernany Andrade Machado, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de um redutor de velocidade na Avenida 33, nas proximidades da Rua 10A.

Indicação nº 746/2026. Ver. Raul

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal em exercício, Ernany Andrade Machado, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de um redutor de velocidade na Avenida São Paulo, nas proximidades do imóvel nº 231.

Indicação nº 747/2026. Ver. Raul

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal em exercício, Ernany Andrade Machado, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizada a manutenção e o cascalhamento da estrada rural da região da Pedra Branca, que dá acesso ao Assentamento Aroeira.

Indicação nº 748/2026. Ver. Raul

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal em exercício, Ernany Andrade Machado, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Quatro, no trecho compreendido entre a Rua 27 e a Rua 29.

Indicação nº 749/2026. Ver. Alline Krug Tontini

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal em exercício, Ernany Andrade Machado, com cópia ao setor competente, solicitando que seja destinado um local adequado para a construção de uma pista de manobras para motocicletas, “Pista do Grau”. Reforçando Indicação nº 607/2025, de autoria desta Vereadora.

Indicação 750/2026. Ver. Andréia Lourenço

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal em exercício, Ernany Andrade Machado, com cópia ao setor competente, solicitando a reforma dos banheiros da CTR, Centro de Tratamento de Resíduos, com a implantação de chuveiros e vestiários, garantindo condições adequadas de higiene, conforto e dignidade aos trabalhadores e usuários do local.

Indicação 751/2026. Ver. Andréia Lourenço

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal em exercício, Ernany Andrade Machado, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de câmeras de monitoramento nas praças públicas de nosso município. Reforçando Indicação nº 571/2025, desta Vereadora.

Indicação 752/2026. Ver. Leonardo Henrique

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal em exercício, Ernany Andrade Machado, com cópia ao setor competente, que seja realizada a melhoria da iluminação pública da Praça do Bairro Esplanada V, considerando que o local conta com playground e academia ao ar livre, sendo amplamente utilizado pela comunidade.

Indicação 753/2026. Ver. Marcel D’Angelis

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal em exercício, Ernany Andrade Machado, com cópia ao setor competente, solicitando que seja avaliada a possibilidade de autorizar os Agentes Comunitários de Endemias a atuarem como fiscais, com competência para autuar casos de descarte irregular de resíduos e manutenção de terrenos sujos, bem como a concessão de um percentual do valor da multa aplicada aos agentes, quando efetivamente lavrada.

Indicação 754/2026. Ver. Marcel D’Angelis

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal em exercício, Ernany Andrade Machado, com cópia ao setor competente, solicitando a revisão e/ou a criação de legislação municipal que regulamente o uso de fogos de artifício no Município, permitindo sua utilização, porém estabelecendo limite máximo de emissão sonora (decibéis) no estampido.

Indicação 755/2026. Ver. Marcel D’Angelis

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal em exercício, Ernany Andrade Machado, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam adotadas as providências junto ao Governo Estadual e aos órgãos competentes para a implantação de um Hemocentro em Chapadão do Sul – MS.

Indicação 756/2026. Ver. Marcel D’Angelis

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal em exercício, Ernany Andrade Machado, com cópia ao setor competente, solicitando que seja firmada parceria entre a Prefeitura Municipal e o SEST/SENAT de Chapadão do Sul para a criação de um programa de visitação educativa, destinado aos alunos do 9º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio da rede municipal e estadual de ensino, de maneira que sejam apresentados aos alunos os cursos oferecidos pelo órgão.

Indicação 757/2026. Ver. Marcel D’Angelis

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal em exercício, Ernany Andrade Machado, com cópia ao setor competente, solicitando que algumas unidades do conjunto habitacional sejam destinadas a policiais que atuam no município, tanto àqueles que já residem na cidade quanto aos que venham de outros municípios para reforçar o efetivo local.

Moção de Pesar nº 51/2026 – Ver. Alline Krug Tontini

A Vereadora Alline Krug Tontini, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha com profundo respeito e pesar, MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do pioneiro Plínio Carlos Kerber, ocorrido no dia 26 de janeiro de 2026, aos 81 anos, na cidade de São José do Rio Preto (SP), vítima de complicações decorrentes de um tumor vertebral, conforme noticiado pela imprensa local e familiares.

    SECRETARIA DAS SESSÕES, 30 DE JANEIRO DE 2026.

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativas.