Indicação 753/2026. Ver. Marcel D’Angelis
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal em exercício, Ernany Andrade Machado, com cópia ao setor competente, solicitando que seja avaliada a possibilidade de autorizar os Agentes Comunitários de Endemias a atuarem como fiscais, com competência para autuar casos de descarte irregular de resíduos e manutenção de terrenos sujos, bem como a concessão de um percentual do valor da multa aplicada aos agentes, quando efetivamente lavrada.
Indicação 754/2026. Ver. Marcel D’Angelis
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal em exercício, Ernany Andrade Machado, com cópia ao setor competente, solicitando a revisão e/ou a criação de legislação municipal que regulamente o uso de fogos de artifício no Município, permitindo sua utilização, porém estabelecendo limite máximo de emissão sonora (decibéis) no estampido.
Indicação 755/2026. Ver. Marcel D’Angelis
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal em exercício, Ernany Andrade Machado, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam adotadas as providências junto ao Governo Estadual e aos órgãos competentes para a implantação de um Hemocentro em Chapadão do Sul – MS.
Indicação 756/2026. Ver. Marcel D’Angelis
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal em exercício, Ernany Andrade Machado, com cópia ao setor competente, solicitando que seja firmada parceria entre a Prefeitura Municipal e o SEST/SENAT de Chapadão do Sul para a criação de um programa de visitação educativa, destinado aos alunos do 9º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio da rede municipal e estadual de ensino, de maneira que sejam apresentados aos alunos os cursos oferecidos pelo órgão.
Indicação 757/2026. Ver. Marcel D’Angelis
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal em exercício, Ernany Andrade Machado, com cópia ao setor competente, solicitando que algumas unidades do conjunto habitacional sejam destinadas a policiais que atuam no município, tanto àqueles que já residem na cidade quanto aos que venham de outros municípios para reforçar o efetivo local.
