Entidade encaminhou ofício ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e ao Confaz, pedindo a desoneração do PIS/Pasep, Cofins e ICMS
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou, na terça (10), ao Ministério da Fazenda e ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a redução imediata e temporária das alíquotas de tributos federais e estaduais incidentes sobre a importação, produção, distribuição e comercialização do óleo diesel.
A CNA justifica a demanda diante dos recentes aumentos nos preços do petróleo e de seus derivados no mercado internacional e dos impactos desse cenário sobre a economia nacional.
“O momento é particularmente sensível para o setor agropecuário, marcado pelo plantio e pela colheita da segunda safra, período em que o custo do combustível tem efeito direto sobre as despesas de produção e sobre a atividade econômica”, explica o presidente da CNA, João Martins.
Em ofício encaminhado ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente da CNA refere-se ao Programa de Integração Social (PIS), Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos federais que juntos somam aproximadamente 10,5% no valor do diesel comercializado.
Em outro ofício, direcionado ao presidente da Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS), Carlos Henrique de Azevedo Oliveira, João Martins ressalta que os impostos estaduais acrescentam, em média, 38,4% ao preço final do combustível, sendo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) um dos principais componentes dessa carga tributária.
O COTEPE/ICMS é ligado ao Confaz, que reúne as Secretarias de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal e tem como presidente o ministro Fernando Haddad.
Para a CNA, a redução temporária das alíquotas dos tributos federais pode contribuir para mitigar os efeitos do aumento dos combustíveis sobre toda a economia nacional. A medida teria reflexos diretos na redução dos custos de produção agropecuária, na moderação dos preços dos alimentos ao consumidor e na diminuição das pressões inflacionárias, alega o presidente da CNA.
Nos documentos, a Confederação destaca também que a iniciativa pode favorecer um ambiente macroeconômico mais estável, contribuindo para a trajetória de redução da taxa básica de juros (Selic).
Por fim, João Martins coloca a CNA à disposição “para contribuir com propostas que auxiliem na redução dos custos logísticos e produtivos associados aos recentes conflitos geopolíticos que impactam a economia brasileira”.
CNA
