O Governo de Mato Grosso do Sul publicou no DOE (Diário Oficial do Estado) o decreto que estabelece novas tabelas de remuneração para profissionais convocados para a função docente temporária com carga horária de 40 horas semanais. A medida entra em vigor nesta quarta-feira (1º) e leva em conta a formação do docente e o local de atuação.
O texto define duas tabelas de pagamento. A Tabela A é destinada a professores em exercício em unidades escolares, centros de educação infantil e centros estaduais educacionais. A Tabela B contempla profissionais que atuam em outros órgãos vinculados à Secretaria de Estado de Educação, além daqueles envolvidos em programas e projetos nas áreas de treinamento esportivo, arte e cultura.
Na Tabela A, os valores variam de R$ 5.674 para docentes com formação normal médio (magistério) a R$ 7.799 para profissionais com licenciatura, especialização, mestrado ou doutorado. Na Tabela B, a remuneração vai de R$ 5.568 a R$ 7.652, também de acordo com a qualificação.
O decreto prevê ainda que, nos casos em que a carga horária for inferior a 40 horas semanais, o pagamento será proporcional. A nova norma revoga o Decreto nº 16.589, de março de 2025, e é assinada pelo governador Eduardo Corrêa Riedel (PP) e pelo secretário de Estado de Educação, Hélio Queiroz Daher. Veja abaixo as tabelas.
