A Polícia Militar Ambiental de Cassilândia realizou, no último sábado (04), uma operação de fiscalização no Rio Aporé como parte da “Operação Semana Santa”. A ação ocorreu entre 13h e 20h e teve como objetivo intensificar o combate à pesca irregular durante o período de maior movimentação de pescadores na região.
O patrulhamento fluvial percorreu o trecho compreendido entre a Fazenda Cambuí até o ponto conhecido como Casa de Pedra, na confluência do Rio Aporé com o Rio da Prata, já no estado de Goiás. Durante a operação, os policiais abordaram três embarcações, totalizando 17 pescadores amadores fiscalizados.
Ao longo da fiscalização, foram inspecionados aproximadamente 13 quilos de pescado, incluindo espécies como piau-três-pintas e tucunaré, bastante comuns na região. No entanto, irregularidades foram constatadas, resultando na autuação de quatro pescadores. Dois deles foram autuados por infração administrativa ambiental, conforme o artigo 37 do Decreto Federal nº 6.514/2008, por não possuírem autorização ambiental para a prática da pesca. Para cada um, foi aplicada multa no valor de R$ 1.520,00, além da apreensão de duas varas com molinetes e dois quilos de pescado da espécie piau-três-pintas.
Outros dois pescadores responderam por crime ambiental, com base no artigo 34 da Lei Federal nº 9.605/98, por capturarem exemplares de piau-três-pintas com tamanho inferior ao permitido pela legislação vigente. Também foi arbitrada multa individual de R$ 1.520,00, além da apreensão de duas varas com molinetes e mais dois quilos do pescado irregular. Ao final da operação, foram contabilizados quatro autuados, com a apreensão total de quatro varas de pesca com molinetes e quatro quilos de pescado da espécie piau-três-pintas.
A ação contou com o emprego de quatro policiais militares ambientais e o uso de uma viatura L200 (QAB-4574). Participaram da operação o subtenente PM Evaldo, o 2.º sargento PM Betiol, o 3.º sargento PM Dias e o policial Vital. A Polícia Militar Ambiental reforça que a fiscalização será intensificada, visando à preservação dos recursos naturais e ao cumprimento da legislação ambiental, especialmente em regiões com grande fluxo de pescadores.
