Em 2026, contribuintes de todo o país têm a oportunidade de transformar parte do Imposto de Renda em ações concretas de apoio social. Em Paraíso das Águas, a campanha promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Cidadania, reforça a importância da destinação de recursos ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA).
A iniciativa permite que pessoas físicas e jurídicas direcionem uma parcela do imposto devido para projetos sociais voltados ao atendimento de crianças e adolescentes do município, contribuindo diretamente para o fortalecimento de políticas públicas e ações de proteção social.
De acordo com as orientações, pessoas físicas que utilizam o modelo completo da declaração podem destinar até 6% do imposto devido quando a doação é realizada dentro do ano-base. Já empresas tributadas pelo lucro real podem destinar até 1% do imposto devido.
Também é possível realizar a doação no momento da declaração, com limite de até 3% do imposto, por meio do próprio programa da Receita Federal, na opção “Doações Diretamente na Declaração – ECA”. Após o preenchimento, é necessário efetuar o pagamento do DARF dentro do prazo estabelecido e comunicar o Conselho Municipal para garantir que o recurso seja destinado corretamente ao projeto escolhido.
A campanha destaca que essa é uma forma segura e legal de contribuir com a sociedade, sem custo adicional ao contribuinte, já que o valor destinado seria pago ao Governo Federal. Com a destinação, o recurso permanece no próprio município, beneficiando diretamente crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
O CMDCA reforça que a participação da população é essencial para ampliar o alcance das ações sociais e garantir melhores condições de desenvolvimento para o público infantojuvenil.
Com o lema “transforme sua contribuição em ação”, a campanha convida todos a praticarem a solidariedade de forma consciente: tirar uma parte do imposto para investir no futuro de quem mais precisa.
