A Sessão Ordinária realizada no Plenário “Adolfo Alves Carneiro”, no dia 06 de abril, reunindo todos os vereadores do município de Alcinópolis.
Na ocasião, foram apresentadas as seguintes indicações:
De autoria do vereador Gaúcho da Relojoaria (PSDB):
Indicação nº 25/26 – Solicita a análise e o reajuste do repasse do PDDE Municipal às escolas da rede, considerando o aumento dos custos de serviços e materiais.
Indicação nº 26/26 – Sugere a implantação de espaço lúdico e sensorial em praça ou espaço público, com recursos inclusivos para crianças com necessidades especiais e autismo.
De autoria da vereadora Onilza Matias (PL):
Indicação nº 27/26 – Solicitando a aquisição de um ar-condicionado para a EMMAM – Escola Municipal Miguel Antônio de Morais, destinado à sala de educação infantil.
Indicação nº 28/26 – Sugerindo a instalação de uma lixeira no espaço onde foi implantado o parquinho no povoado Novo Belo Horizonte.
Indicação nº 29/26 – Solicitando a instalação de bebedouro público com água potável no espaço do parquinho do Novo Belo Horizonte.
Indicação nº 30/26 – Sugerindo a instalação de câmeras de segurança no espaço do parquinho do Novo Belo Horizonte.
De autoria do vereador Cabelo do Autopeças (PL):
Indicação nº 31/26 – Solicitando a adequação ou ampliação da Veladoria Municipal para permitir velórios simultâneos em ambientes separados.
De autoria do vereador Fernando Nicoletti (PP):
Indicação nº 33/26 – Solicitando a denominação da Piscina Poliesportiva do CACÁ como “Jerônima Rosa da Silva”.
De autoria da vereadora Mirelle Piva (PL):
Indicação nº 34/26 – Sugerindo estudo técnico para viabilizar a instalação de cortinas de ar no Salão do Conviver, visando maior conforto.
Na ocasião, também foi apresentado o seguinte Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo Municipal:
Projeto de Lei nº 06/2026 – Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Alcinópolis-MS, aprovado pela Lei nº 378/2015, de 12 de junho de 2015.
Já do Poder Legislativo Municipal, foi apresentado o Projeto de Lei nº 02/2026, de autoria do vereador Valdeci Passarinho (PP):
Projeto de Lei nº 02/2026 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de redes de proteção em serviços de roçada e do isolamento com cones em serviços de poda de árvores no município de Alcinópolis/MS.
Também nesta sessão foram votados os seguintes Projetos de Lei, de autoria do Poder Executivo Municipal:
Projeto de Lei nº 04/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro para campeonatos e torneios realizados pelo município.
Projeto de Lei nº 05/2026 – Altera o Anexo das Emendas Parlamentares Impositivas da Lei Municipal nº 618/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alcinópolis/MS para o exercício financeiro de 2026.
Ambos foram aprovados por unanimidade dos votos.
E, de autoria do Poder Legislativo, foi votado o seguinte Projeto de Resolução:
Projeto de Resolução nº 03/2026 – Altera o Anexo I da Resolução nº 002/2024, alterada pela Resolução nº 002/2026, para promover a atualização dos valores das diárias concedidas no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Alcinópolis-MS.
—
Câmara Municipal de Alcinópolis – MS
Assessoria de Comunicação – ASCOM
Keyris Silva
