Marcieli de Jesus Vieira e Eduardo José Barbosa foram condenados a 1 ano e seis meses pela morte de Jhemerson de Jesus Belmonte, de apenas 2 anos, no Jardim Colibri, em Campo Grande.
O crime aconteceu no dia 23 de janeiro do ano passado, quando o bebê foi internado no hospital e os médicos acionaram a polícia após constatarem lesões incompatíveis com a explicação apresentada pela mãe. O pequeno Jhemerson faleceu após 20 dias em coma na Santa Casa da Capital.
Em janeiro deste ano, Marcieli e Eduardo ganharam a liberdade, quando a Justiça desclassificou o crime de homicídio para lesão corporal seguida de morte.
E no último dia 12 de junho, o casal foi julgado e condenado pelo Tribunal do Júri. A sentença, assinada pelo juiz Carlos Alberto Garcete, descreve que o padrasto se conduziu de forma manifestamente imprudente, insensata ao colocar uma criança de 2 anos em um muro com mais de 2 metros de altura.
“Aí foi a hora que a gente foi pular pra fora de novo. Eu peguei, apoiei ele, coloquei de cavalinho em cima do muro, aí na hora que eu joguei meu corpo pra fora, não sei se ele se assustou…sei que ele desceu par o lado de dentro de novo”, disse Eduardo em interrogatório.
O padrasto foi condenado por homicídio culposo – quando não há intenção de matar – e ao pagamento das custas processuais. A pena, de 1 ano e seis meses, será cumprida em regime aberto.
Frieza e omissão da mãe
Já em relação a Marcieli, o Tribunal do Júri entendeu que ela tinha ciência da prática de pular o muro a que Jhemerson era submetido, mas foi omissa ao não adotar qualquer medida pra impedir a ocorrência de qualquer incidente.
“Analisando os autos, registro que a ação omissa da acusada, na qualidade de genitora da vítima, contribuiu para o resultado morte do menor Jhemerson de Jesus Belmonte”, diz a sentença.
Além da omissão, foi considerada uma conduta negligente por parte dela. “Em interrogatório, a acusada narrou que teria uma casa para morar com seus filhos menores, mas decidiu viver em área invadida, colocando em risco a vida da vítima e seus irmãos, que precisavam “pular” o muro para acessar o local”, descreve o documento.
Por fim, o juiz analisou um pedido de perdão judicial feito pela defesa de Marcieli. No documento, é descrito que a acusada não demonstrou estar abalada com a morte de Jhemerson. Quando ouvida em audiência, ela respondeu às perguntas calma e demonstrava frieza. Na ocasião, ela se referia ao filho apenas como ‘criança’, bem como o dia da morte somente como ‘dia do fato’.
“Quando indagada, não soube dizer se seu filho era agredido, e ao ser informada sobre as várias lesões nele encontradas, respondeu dizendo “aham” e que foi um “simples” acidente”, diz o texto.
Diante da conduta de Marcieli durante a audiência, o magistrado afastou a solicitação de concessão de perdão judicial. “Não restou demonstrado que a agente foi atingida de forma grave a ponto de tornar a sanção penal desnecessária”.
Marcieli foi condenada a 1 ano e seis meses por homicídio culposo, por negligência, em regime aberto.
Relembre o caso
O caso ganhou repercussão depois que o menino, de apenas 2 anos, foi internado na Santa Casa de Campo Grande. Ele foi levado para o hospital por uma equipe do Samu, que foi acionada para socorrer uma criança que sofreu uma queda em via pública.
Segundo a Polícia Civil, no hospital, a mãe, uma jovem de 19 anos, apresentou outra versão. Aos médicos ela disse que o filho caiu enquanto brincava em casa com a irmã mais velha, de 4 anos. O relato chamou a atenção dos médicos, que acionaram a polícia após constarem que as lesões eram incompatíveis com a explicação apresentada por ela.
A delegada responsável pelas investigações, Nelly Gomes dos Santos Macedo, da DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente), afirmou que, em todas as versões apresentada à Polícia Civil, a mãe tentou inocentar o padrasto, de 24 anos. “Ela tentou defender ele apresentando versões que o tiraram das cenas”, relata.
Mesmo com o depoimento da mãe, que dizia que o companheiro não estava presente no momento da suposta queda, as investigações revelaram que o suspeito estava na casa onde ocorreram os fatos. Testemunhas também confirmaram terem visto o homem no local.
O casal – que tentou despistar a polícia apresentando versões diferentes sobre o caso – foi preso no dia 1° de fevereiro, em cumprimento de mandados de prisão temporária realizado por policiais da DEPCA. Mesmo após as investigações apontarem a autoria do crime, a mãe e o padrasto segue sem admitir as agressões.
