Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 30 de junho de 2025, foi colocado em primeira discussão o Projeto de Lei nº 031/2025, de autoria do Poder Executivo, que cria o Programa “Produzindo Mais”, voltado ao incentivo do desenvolvimento rural sustentável em Paraíso das Águas. A matéria segue para segunda discussão e votação na próxima segunda-feira, 6 de julho.
O vereador José Divino Francisco da Silva, o Fio do Povo, destacou com entusiasmo o avanço do projeto, que nasceu de sua indicação apresentada ainda em 2024. O parlamentar agradeceu o apoio do prefeito Ivan Xixi, do vice-prefeito Roberto Carlos e do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo (Sedemat), Prof. Wilson Matheus, pelo empenho em atender sua solicitação e transformar a proposta em um projeto de grande impacto social.
“Esse é um grande passo para a nossa agricultura familiar. Quero agradecer de coração ao prefeito Ivan Xixi, ao vice Roberto Carlos e ao secretário Wilson Matheus, que não mediram esforços para atender esse pedido que fiz em 2024. Agora estamos vendo esse sonho se tornar realidade com o Projeto Produzindo Mais. É mais dignidade e produtividade para o homem do campo”, declarou o vereador Fio do Povo.
Segundo o texto do projeto, o Programa Produzindo Mais prevê a doação de insumos como calcário, gesso, adubo, sementes, mudas, ração, alevinos, feno no período de seca, entre outros, além de serviços técnicos como análise e acompanhamento do solo e da água. A proposta visa atender agricultores familiares, aquicultores, pequenos empreendedores do agroturismo e da agroindústria do município.
O prefeito Ivan Xixi reforçou o compromisso da gestão com o setor rural e ressaltou o papel do Legislativo Municipal:
“A Câmara tem sido uma grande parceira na construção de políticas públicas que fazem a diferença na vida das pessoas. Esse projeto nasceu do vereador Fio do Povo e foi prontamente acolhido pelo nosso governo, pois sabemos da importância de fortalecer o pequeno produtor. Queremos uma agricultura forte, sustentável e com mais oportunidades”, afirmou o prefeito.
O secretário Wilson Matheus, da Sedemat, destacou que a pasta já iniciou articulações com empresas parceiras e confirmou os primeiros aportes para viabilizar a execução do programa.
“Já temos assegurados 08 sacos de adubo e 4 toneladas de calcário para atender inicialmente o Assentamento Mateira, que será um dos beneficiados. Além disso, estamos firmando parcerias com a IACO Agrícola, a SSLC e outras empresas que têm se mostrado dispostas a colaborar com a agricultura familiar de Paraíso das Águas. A Sedemat está empenhada em garantir que o Produzindo Mais seja uma política pública contínua e eficaz”, destacou o secretário.
O programa prevê critérios claros para o acesso aos benefícios, como a comprovação de residência em área rural de até 160 hectares, predominância do trabalho familiar, regularidade fiscal e viabilidade técnica da propriedade. Além disso, o produtor terá um prazo de 90 dias para regularizar sua situação, caso ainda não possua nota fiscal de produtor.
A aprovação do projeto representa um avanço significativo na valorização da agricultura familiar e do desenvolvimento rural sustentável no município, com potencial para transformar realidades e fortalecer a produção local.
A segunda votação está prevista para o dia 6 de julho, e a expectativa é de aprovação unânime pelos vereadores da Casa de Leis.
