A megaoperação deflagrada ontem por uma força-tarefa de diversos órgãos de investigação federais e estaduais acusou integrantes do PCC de terem comprado fazendas e ao menos duas usinas de cana em São Paulo, além de assediar outras usinas. Segundo Márcia Meng, superintendente da 8ª região fiscal da Receita Federal, nas usinas que não foram adquiridas pela facção, os atuais sócios foram “sequestrados” e são “reféns” da facção.
A denúncia também apontou que o PCC adulterava combustíveis com metanol. A facção também pode estar por trás de crimes ambientais, como os incêndios em canaviais no ano passado, segundo João Paulo Gabriel, promotor do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado de São Paulo (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), citado pelo site “CNN Brasil’.
As denúncias foram feitas a promotores por empresários e produtores do setor. Os incêndios provocaram prejuízos milionários às empresas afetadas. A São Martinho, por exemplo, perdeu R$ 250 milhões em lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda), e a Raízen informou que as queimadas atingiram 6 milhões de toneladas de cana.
A Receita Federal anunciou ontem que estava tomando o controle de usinas, afirmou Meng, sem identificar quais empresas seriam alvo da ação. O objetivo é barrar combustíveis adulterados.
De acordo com informações do processo do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao qual o Valor teve acesso, Mohamad Hussein Mourad, que teria relações com o PCC, comprou as usinas Itajobi e Carolo para usá-las como peça central de um esquema de “fraudes fiscais estruturadas” e lavagem de dinheiro.
O Gaeco disse que há indícios de que Mourad também pode ter comprado outras empresas sucroalcooleiras, como as usinas Rio Pardo, Furlan e Comanche. Em comum, todas passaram por dificuldades financeiras durante a crise do setor da década passada.
A primeira usina adquirida foi a Itajobi. Mourad comprou a usina por meio do FIDC Mabruk II, gerido pela Reag, comprometendo-se a quitar as dívidas da empresa e a indenizar as propriedades arrendadas para assumir 100% de suas ações. O Valor apurou que a Itajobi estava prestes a pedir recuperação judicial quando foi adquirida pelo fundo.
Já a Carolo foi comprada pelo Fiagro Participation, também de Mourad, mesmo após ter saído de uma recuperação judicial. Ele teria utilizado os fundos para ocultar sua participação nos negócios. Porém, Mourad era visto nos escritórios das usinas com frequência, afirmou ao Valor uma fonte próxima a uma das empresas.
Sobrepreço para cana
A investigação apontou que as usinas adquiridas pelo empresário teriam praticado sobrepreço na compra de cana, o que pode indicar um esquema de fraude fiscal, em que os “preços dos insumos são inflados artificialmente para sonegar impostos e obter créditos indevidos”, explicou o Gaeco. Também há “suspeita de movimentação financeira sem lastro” nas contas das usinas Itajobi e Carolo.
Pela denúncia, outras usinas da região de Catanduva (SP) podem ter sido compradas por Mourad e foram usadas no esquema de ocultação de patrimônio e fraudes. Segundo o Gaeco, a Usina Rio Pardo “foi aparentemente recentemente adquirida” pelo empresário.
Duas pessoas ligadas a Mourad passaram a figurar no quadro societário da Rio Pardo: Henrique Dalkirane Filho e Jomar Maurício Fornielis das Chagas, que também aparecem ligados à Itajobi.
Outro indício de que Mourad poderia ser sócio oculto da Usina Rio Pardo é a identificação de sobrepreço na aquisição de cana a partir de 2022. “Isso reforça os indícios da assunção da usina pelo grupo investigado”, diz a denúncia.
Quanto à Usina Furlan, o Gaeco afirma que “embora não tenha tido sua aquisição direta pelo grupo Mohamad inicialmente identificada, apresenta diversos elementos que sugerem uma forte associação ou um processo de aquisição/controle em andamento por parte da organização criminosa”.
Lavagem de dinheiro
A distribuidora de combustíveis Duvale e a fintech BK, que fariam parte do esquema de Mourad, teriam enviado valores “significativos” à Furlan, como uma transferência de R$ 3.667.000,00, e outra de R$ 4.919.900,00. Segundo a denúncia, essas transferências são “um forte indicativo de lavagem de capitais”. Outro indício a respeito da usina é a prática de compra de cana com sobrepreço a partir de 2022.
Mais uma usina que o Gaeco suspeita que possa ter sido adquirida pelo grupo de Mourad ou que possa estar em processo de aquisição é a Comanche. Ela foi a maior destinatária de etanol produzido pelas usinas Itajobi e Carolo, e teria vendido etanol para várias distribuidoras do grupo de Mourad.
A última empresa que estaria dominada pelo esquema criminoso é a Goiás Bioenergia, que segundo a denúncia é registrada como uma produtora de etanol, mas é uma empresa de fachada.
Mohamad Mourad ainda estaria em uma investida para tomar o controle das usinas do Grupo Virgolino de Oliveira (GVO), que está em recuperação judicial e com duas usinas em leilão. Segundo a denúncia, ele já comprou, via fundo Mabruk II, créditos bancários da GVO com garantia real.
O empresário também utilizou o fundo Celebration para acertar um contrato de parceria agrícola com a GVO, “apossando-se de propriedades rurais” de cana nas regiões de Catanduva e Itapira.
O Valor apurou que a Usina Itajobi arrendou a usina da GVO de Catanduva na safra passada (2024/25), operando-a após anos parada, e devolvendo-a ao fim do ciclo.
O GVO disse por meio do advogado Rogério Cury que “não é alvo da investigação”, que “contribui com as autoridades” e que as operações financeiras “foram informadas e aprovadas pelo Poder Judiciário”.
A reportagem tentou contato com representantes das usinas Itajobi, Carolo, Furlan e Comanche, sem sucesso, e não conseguiu contato de representantes das Usinas Rio Pardo e Goiás Bioenergia.
Com base nas informações coletadas, Márcia Meng, da Receita Federal acredita que há possibilidade de desdobramentos da operação em breve e com chance de mais usinas nas investigações.
Entidades que representam o setor comemoraram a operação, como a Bioenergia Brasil, Instituto Combustível Legal (ICL), Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica), a União Nacional do Etanol de Milho (Unem) e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp). (Colaborou Marcos de Moura e Souza)
