suspensão de contrato com a GTF é questionada pelo Prefeito Rodrigo, que defende ser mais econômica e transparente em relação à antiga prestadora de serviços
A Prefeitura de Cassilândia foi surpreendida com uma liminar do Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendendo o contrato com a empresa intermediária GTF, responsável por aquisição de combustíveis, peças e mão de obra. O Prefeito Rodrigo Barbosa de Freitas, em entrevista ao Programa Rotativa no Ar, da Rádio Patriarca, nesta terça-feira (09/09), detalhou o contexto da situação.
Segundo o Prefeito, ao assumir a gestão, a Prefeitura utilizava a empresa SH Informática Ltda como intermediária, cujo contrato vencia no final do ano. Foi solicitada uma prorrogação de três meses, período em que surgiram problemas com a empresa. Nas palavras do Prefeito, a SH Informática Ltda emitiu quase R$ 600 mil em notas fiscais nos dias 30 e 31 de dezembro, sem o devido “ateste” dos fiscais de contrato, muitos dos quais eram comissionados e haviam sido demitidos. O Prefeito recusou-se a pagar essas notas sem o “ateste”, argumentando o risco de ser obrigado a devolver o dinheiro no futuro, sugerindo que a empresa recorresse à justiça para comprovar a realização dos serviços que, uma vez confirmados, seriam devidamente pagos.
Diante do impasse e do bloqueio de abastecimentos pela SH Informática Ltda, a Prefeitura encerrou o contrato e aderiu a uma ata de registro de preço da empresa GTF. O Prefeito destacou que a SH Informática Ltda cobrava uma taxa de 28% a 30% dos fornecedores, repassada para a Prefeitura, encarecendo os serviços. A GTF, por sua vez, cobra uma taxa de 10%, resultando em uma economia significativa.
O Prefeito informou que 17 municípios no estado já utilizam a GTF, e a adesão à ata foi feita há cinco meses, com toda a documentação enviada e justificada ao TCE, que havia homologado o processo. A denúncia que gerou a liminar teria partido da SH Informática Ltda, que alegou dívidas por parte da Prefeitura (R$ 1,3 milhão, mas o prefeito cita R$ 600 mil) e que a GTF estaria sob investigação, o que o Prefeito nega, afirmando que a GTF é legal e apresenta todas as certidões necessárias.
A função das empresas intermediárias: sobre a razão de municípios utilizarem empresas intermediárias, o Prefeito explicou que processos licitatórios tradicionais exigem objeto definido, o que se torna inviável para itens diversos como peças de uma frota de mais de 100 veículos de modelos variados, ou serviços de combustíveis em diferentes cidades. As intermediárias licitam uma empresa que, por sua vez, credencia fornecedores. A Prefeitura, então, abre um “mini-certame” dentro do sistema da intermediária, onde os fornecedores credenciados disputam pelo menor preço, agilizando a aquisição de serviços e peças e evitando que veículos fiquem parados por longos períodos à espera de licitação individual. Este modelo é amplamente utilizado no Brasil.
O Prefeito disse apresentaria as respostas dos questionamentos ao TCE, esperando resolver a situação o mais breve possível.
