Pauta para a Sessão Ordinária de nº 1520
PAUTA PARA A 1520, SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 29/09/2025 – SEGUNDA – FEIRA, ÀS 18H
EXPEDIENTE DE VEREADORES
– Projeto de Lei nº 50/2025. Ver. Raul
“Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Divini Magistri, e dá outras providências”.
Requerimento nº 67/2025 – Ver. Raul
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre quais medidas vêm sendo adotadas pelo Poder Executivo para o cumprimento da legislação que estabelece a obrigatoriedade de reserva de vagas para Pessoas com Deficiência (PCDs) nos processos seletivos realizados pela Prefeitura Municipal.
Indicação nº 564/2025. Ver. Marcelo Costa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de uma Brinquedoteca no Hospital Municipal de Chapadão do Sul/MS.
Indicação nº 565/2025. Ver. Marcelo Costa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a ampliação do horário de funcionamento de todas as Unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF) até às 21 horas, no município de Chapadão do Sul/MS.
Indicação nº 566/2025. Ver. Raul
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Diretor Presidente da Energisa MS, Sr. Paulo Roberto dos Santos, solicitando a poda das árvores que se encontram próximas às redes elétricas do Município de Chapadão do Sul, com vistas à segurança da população e à prevenção de interrupções no fornecimento de energia elétrica.
Indicação nº 567/2025. Ver. Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a adoção das providências necessárias para a regularização do asfalto da Rua Mauri Langner, situada no Polo Empresarial, de modo a garantir melhores condições de tráfego e segurança.
Indicação nº 568/2025. Ver. Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de uma mureta com altura mínima de 80 (oitenta) centímetros em volta da Quadra de Futebol de Areia localizada no Bairro Planalto, entre a Rua P3 e a Avenida P13.
Indicação nº 569/2025. Ver. Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a reforma completa do Centro de Educação Infantil (CEI) Sibipiruna, localizado em nossa cidade, visando garantir um ambiente seguro, saudável e propício ao desenvolvimento educacional das crianças.
A referida reforma deverá contemplar, entre outros pontos:
- Atualização e adequação das instalações elétricas e hidráulicas;
- Adaptação do prédio para garantir acessibilidade a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida;
- Melhoria das condições estruturais, de segurança e conforto para alunos, professores e servidores.
Indicação nº 570/2025. Ver. Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de lombofaixas em frente ao Hospital Municipal, em ambos os lados da avenida.
Indicação nº 571/2025. Ver. Andreia Lourenço
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de câmeras de monitoramento nas praças públicas de nosso município.
Indicação nº 572/2025. Ver. Andreia Lourenço
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização de atendimento itinerante no Assentamento Aroeira, contemplando serviços como:
- Receita Federal (atendimentos básicos e orientações);
- Casa do Trabalhador;
- Serviços da SEDEMA;
- Atendimentos de saúde;
- Atendimentos da Assistência Social.
Indicação nº 573/2025. Ver. Junior Teixeira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de espaços pets nas praças municipais do município.
Moção de Aplausos nº 32/2025 – Ver. Ricardo Bannak
O Vereador Ricardo Bannak, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS e reconhecimento à Associação Viva a Vida, em nome da Coordenadora, Sra. Inês de Fátima Lauer, pelo apoio fundamental concedido à realização do 20º Encontro Regional da Melhor Idade, ocorrido no último domingo, 31 de agosto, no Sindicato Rural.
Moção de Aplausos nº 33/2025 – Ver. Mika
A Câmara Municipal de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos regimentais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Chapadão do Sul, aos atletas e à equipe de profissionais, pela destacada participação e conquistas obtidas na XII Olimpíadas das APAEs, realizada com o objetivo de promover a inclusão, o esporte e o desenvolvimento humano por meio das atividades esportivas.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
– Mensagem nº 042/2025 encaminha Veto Integral nº 8, ao Autógrafo nº 1629/2025.
– Mensagem nº 046/2025 encaminha Veto Integral nº 9, ao Autógrafo nº 1630/2025.
– Mensagem nº 046/2025 encaminha Veto Integral nº 10, ao Autógrafo nº 1631/2025.
– PROJETO DE LEI Nº 048, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
“Altera a Lei Complementar nº 072/2013 e dá outras providências”.
– PROJETO DE LEI Nº 049, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.
“Concede Subvenção a Rede Feminina de Combate ao Câncer e dá outras providências”.
ORDEM DO DIA
– PROJETO DE LEI Nº 46, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre o redirecionamento de recursos provenientes de emendas impositivas constantes na Lei Orçamentária Anual do Município de Chapadão do Sul-MS, e dá outras providências.
– PROJETO DE LEI Nº 047, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS BEM MELHOR, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal, com condições ampliadas de parcelamento e incentivo à regularização e dá outras providências.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 26 DE SETEMBRO DE 2025.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativas.
