Pauta para a Sessão Ordinária de nº 1521
PAUTA PARA A 1521, SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 06/10/2025 – SEGUNDA – FEIRA, ÀS 18H
EXPEDIENTE DE VEREADORES
Requerimento nº 68/2025 – Ver. Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações a respeito do pagamento do adicional de insalubridade aos servidores do Hospital Municipal, em especial às servidoras do setor da Lavanderia.
Requerimento nº 69/2025 – Ver. Alline Krug Tontini
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações detalhadas acerca da concessão de espaços (boxes) destinados aos feirantes na Feira do Produtor.
Indicação nº 574/2025. Ver. Andréia Lourenço
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de postes de iluminação pública na Rua Gavião e na Rua Seriema, especialmente no cruzamento com a Rua Papagaio.
Indicação nº 575/2025. Ver. Andréia Lourenço
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua P10, em frente ao número 226.
Indicação nº 576/2025. Ver. Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja providenciada a instalação de secadores de mãos nos banheiros públicos do município.
Indicação nº 577/2025. Ver. Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando instalação de iluminação pública no canteiro central da Avenida Santa Catarina, atendendo ao pedido de moradores e comerciantes da localidade.
Indicação nº 578/2025. Ver. Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a reabertura da Rua F, localizada no Bairro Esperança, no trecho entre a Avenida Dezesseis e a Rua D.
Indicação nº 579/2025. Ver. Marcel D’Angelis
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de contêineres climatizados e adaptados como salas de aula nas creches municipais, a fim de atender, de forma paliativa, à crescente demanda por vagas para crianças de 0 a 3 anos.
Indicação nº 580/2025. Ver. Raul
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização de campanha de orientação junto aos moradores sobre a instalação e utilização de lixeiras em frente às residências que não ofereçam perigo aos transeuntes.
Indicação nº 581/2025. Ver. Raul
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de semáforos solares nos cruzamentos das vias públicas do município que apresentem maior necessidade de sinalização.
Indicação nº 582/2025. Ver. Raul
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de semáforos inteligentes com adaptação sonora para deficientes visuais nos cruzamentos do município.
Indicação nº 583/2025. Ver. Raul
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a revitalização da parte interna do Cemitério Municipal.
Indicação nº 584/2025. Ver. Junior Teixeira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizada a aquisição de um aparelho de ressonância magnética para o município, bem como a elaboração de um projeto voltado à captação de recursos para viabilizar essa aquisição.
Indicação nº 585/2025. Ver. Junior Teixeira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja concedida isenção da taxa de construção para famílias de baixa renda, bem como que seja estudada a elaboração de um projeto de incentivo à construção de residências no município.
Indicação nº 586/2025. Ver. Junior Teixeira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à empresa Energisa, solicitando que sejam realizadas melhorias na estrutura elétrica do município, a fim de reduzir falhas e interrupções frequentes no fornecimento de energia.
Indicação nº 587/2025. Ver. Junior Teixeira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à empresa Energisa, solicitando a instalação de cobertura no ponto de moto-táxi localizado ao lado da Feira do Produtor, a fim de abrigar os profissionais das intempéries climáticas.
Moção de Aplausos nº 34/2025 – Ver. Inêz do Banco
A Câmara Municipal manifesta, por meio desta moção, aplausos e reconhecimento aos atletas Rafael Cabral dos Santos, Heloísa Stefanello Barbosa, Victor Hugo Silva Canto, Pedro Henrique Gomes Pinheiros, Carlos Henrique Martis dos Santos, Nalanda Thauana Costa Oliveira e Isabela Ribeiro Guimarães, pela brilhante participação na III Etapa do Circuito Estadual de Badminton 2025, realizada em Campo Grande no último final de semana.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
– PROJETO DE LEI Nº 51, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
Altera o artigo 3º da Lei Ordinária nº 1.446 de 17 de junho de 2025 que autoriza o repasse de contribuição associativa anual à ACEPAN, e dá outras providências.
– PROJETO DE LEI Nº 52, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
Concede auxílio a ASSOCIAÇÃO SUL CHAPADENSE DE CICLISMO, e dá outras providências.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 03 DE OUTUBRO DE 2025.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativas.
