O Subtenente Evaldo, Comandante do Segundo Pelotão de Polícia Militar Ambiental (PMA) de Cassilândia, alertou nesta sexta-feira, 10 de outubro, no Programa Rotativa no Ar, da Rádio Patriarca, sobre a aproximação da Piracema, o período reprodutivo dos peixes.
Datas de início em Mato Grosso do Sul:
- Rios da União (que cortam dois estados): Incluindo rio Aporé e rio Paranaíba, o período de defesa segue a portaria do Ibama, começando em 1º de novembro e indo até 1º de março.
- Rios estaduais (dentro de MS): Incluindo rio Sucuriú e rio Indaiá, a piracema começa em 5 de novembro. O período de defesa dura quatro meses.
Regras e licenças: Para pescar nos rios do estado, é necessária a autorização ambiental de pesca amadora do Imasul, retirada no site. Nos rios de divisa, é preciso a licença tanto do Imasul quanto do MPA (Ministério da Pesca e Agricultura). Petrechos permitidos incluem caniço de bambu, vara de molinete e carretilha.
Pescadores profissionais e peixarias: Pescadores profissionais devem ser filiados a uma colônia (como Paranaíba ou Três Lagoas). Ao entrar no período de defesa, pescadores profissionais e peixarias têm 48 horas para apresentar o relatório de estoque de pescado nativo ao Imasul ou à PMA mais próxima. Após esse prazo, a PMA inicia a fiscalização intensiva.
Penalidades: Toda ação de pesca durante a piracema é configurada como crime ambiental. A multa, conforme o Decreto 6514, vai até R$ 100 mil, além da apreensão de todos os petrechos (caminhonete, barco, motor, moto) e condução à delegacia para o flagrante. A PMA está à disposição para dúvidas e denúncias pelos telefones 67 98155 7550.
