Durante a sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (10), o 1º secretário Juvenal da Farmácia apresentou a Moção de Apoio nº 02/2025, manifestando apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2.531/2021, de autoria da ex-deputada Rose Modesto. A proposta estabelece um piso salarial nacional para os profissionais da área técnica e administrativa da educação básica pública, fixado em 75% do piso dos professores.
O vereador destacou que o projeto representa um marco importante na valorização dos servidores que atuam nas escolas públicas, como merendeiras, inspetores, vigias, auxiliares, secretários escolares e técnicos de laboratório e informática. “Esses profissionais são parte fundamental do processo educacional. Sem eles, a escola não funciona. É justo que recebam o reconhecimento e a valorização que merecem”, afirmou Juvenal.
Em sua fala, o parlamentar ressaltou que o PL 2.531/2021 corrige uma distorção histórica, ao criar um parâmetro nacional de remuneração para essa categoria, e que sua viabilidade financeira está assegurada pelo Fundeb, que destina 70% dos recursos à remuneração dos profissionais da educação.
Para Juvenal da Farmácia, a aprovação do piso vai trazer mais dignidade e segurança profissional, além de melhorar a qualidade do ensino público em todo o país. “Essa é uma causa justa, necessária e que precisa do apoio de todos nós que acreditamos na educação como base para um futuro melhor”, concluiu.
Com a iniciativa, o vereador reforça seu comprometimento com a valorização dos trabalhadores da educação e com políticas que promovam justiça e equidade salarial no serviço público.
