Pauta para a Sessão Ordinária de nº 1530
PAUTA PARA A 1530, SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 08/12/2025 – SEGUNDA – FEIRA, ÀS 08H
MENSAGEM DO EXECUTIVO
– Mensagem nº 063/2025. Veto nº 11/2025. Executivo.
VETO TOTAL a Emenda Modificativa ao PPA nº 28/2025.
– Mensagem nº 064/2025. Veto nº 12/2025. Executivo.
VETO TOTAL a Emenda Modificativa à LOA nº 19/2025.
– Mensagem nº 064/2025. Veto nº 13/2025. Executivo.
VETO PARCIAL a Emenda Aditiva à LOA nº 21/2025.
– PROJETO DE LEI complementar Nº 14/2025. executivo
Altera a Lei Complementar Municipal nº 040/2007, que dispõe acerca do Plano de Carreiras e Remunerações do Poder Executivo Municipal.
– PROJETO DE LEI complementar Nº 15/2025. Executivo
Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – (PROCON MUNICIPAL), o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal dos Direitos Difusos – (FMDD), e dá outras providências.
– PROJETO DE LEI Nº 65, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. EXECUTIVO
Dispõe sobre o redirecionamento de recursos provenientes de emendas impositivas constantes na Lei Orçamentária Anual do Município de Chapadão do Sul-MS, e dá outras providências.
– PROJETO DE LEI Nº 66, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. executivo
Dispõe sobre a autorização para o Município de Chapadão do Sul-MS participar do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari – COINTA, e dá outras providências.
– PROJETO DE LEI Nº 67, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. executivo
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Chapadão do Sul -MS e dá outras providências.
– PROJETO DE LEI Nº 68, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar rateio, a título de abono excepcional, da sobra líquida dos recursos do FUNDEB do exercício de 2025 aos profissionais da educação básica da rede pública municipal, e dá outras providências.
– PROJETO DE LEI Nº 69, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. EXECUTIVO
Altera a Lei Ordinária nº 1.474/2025 que instituiu o abono financeiro de caráter excepcional, eventual e indenizatório para o exercício de 2025 e dá outras providências.
ORDEM DO DIA
– Projeto de Lei Complementar nº 11, de 29 de agosto de 2025 – Mesa Diretora
Cria no quadro de cargos comissionados da Câmara Municipal de Chapadão do Sul os cargos de Coordenador Contábil e Coordenador de Licitação e dá outras providências.
– Projeto de Lei nº 51, de 01 de outubro de 2025 – Executivo
Altera o artigo 3º da Lei Ordinária nº 1.446, de 17 de junho de 2025, que autoriza o repasse de contribuição associativa anual à ACEPAN, e dá outras providências.
– Projeto de Lei nº 63, de 24 de novembro de 2025 – Executivo
Concede auxílio ao Centro Sócio Educativo Nossa Senhora das Graças e dá outras providências.
– Projeto de Lei nº 64, de 27 de novembro de 2025 – Executivo
Autoriza o Poder Executivo a patrocinar eventos culturais, sociais, congressos, feiras, festas comunitárias, de lazer e esportivos, bem como a receber patrocínio de instituições particulares em eventos públicos.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 05 DE DEZEMBRO DE 2025.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativas.
