Pauta para a Sessão Ordinária de nº 1530
PAUTA PARA A 1530, SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 08/12/2025 – SEGUNDA – FEIRA, ÀS 08H
MENSAGEM DO EXECUTIVO
– Mensagem nº 063/2025. Veto nº 11/2025. Executivo.
VETO TOTAL a Emenda Modificativa ao PPA nº 28/2025.
– Mensagem nº 064/2025. Veto nº 12/2025. Executivo.
VETO TOTAL a Emenda Modificativa à LOA nº 19/2025.
– Mensagem nº 064/2025. Veto nº 13/2025. Executivo.
VETO PARCIAL a Emenda Aditiva à LOA nº 21/2025.
– PROJETO DE LEI complementar Nº 14/2025. executivo
Altera a Lei Complementar Municipal nº 040/2007, que dispõe acerca do Plano de Carreiras e Remunerações do Poder Executivo Municipal.
– PROJETO DE LEI complementar Nº 15/2025. Executivo
Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – (PROCON MUNICIPAL), o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal dos Direitos Difusos – (FMDD), e dá outras providências.
– PROJETO DE LEI Nº 65, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. EXECUTIVO
Dispõe sobre o redirecionamento de recursos provenientes de emendas impositivas constantes na Lei Orçamentária Anual do Município de Chapadão do Sul-MS, e dá outras providências.
– PROJETO DE LEI Nº 66, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. executivo
Dispõe sobre a autorização para o Município de Chapadão do Sul-MS participar do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari – COINTA, e dá outras providências.
– PROJETO DE LEI Nº 67, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. executivo
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Chapadão do Sul-MS e dá outras providências.
– PROJETO DE LEI Nº 68, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar rateio, a título de abono excepcional, da sobra líquida dos recursos do FUNDEB do exercício de 2025 aos profissionais da educação básica da rede pública municipal, e dá outras providências.
– PROJETO DE LEI Nº 69, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. EXECUTIVO
Altera a Lei Ordinária nº 1.474/2025 que instituiu o abono financeiro de caráter excepcional, eventual e indenizatório para o exercício de 2025 e dá outras providências.
ORDEM DO DIA
– Projeto de Lei Complementar nº 11, de 29 de agosto de 2025 – Mesa Diretora
Cria no quadro de cargos comissionados da Câmara Municipal de Chapadão do Sul os cargos de Coordenador Contábil e Coordenador de Licitação e dá outras providências.
– Projeto de Lei nº 51, de 01 de outubro de 2025 – Executivo
Altera o artigo 3º da Lei Ordinária nº 1.446, de 17 de junho de 2025, que autoriza o repasse de contribuição associativa anual à ACEPAN, e dá outras providências.
– Projeto de Lei nº 63, de 24 de novembro de 2025 – Executivo
Concede auxílio ao Centro Sócio Educativo Nossa Senhora das Graças e dá outras providências.
– Projeto de Lei nº 64, de 27 de novembro de 2025 – Executivo
Autoriza o Poder Executivo a patrocinar eventos culturais, sociais, congressos, feiras, festas comunitárias, de lazer e esportivos, bem como a receber patrocínio de instituições particulares em eventos públicos.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 05 DE DEZEMBRO DE 2025.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativas.
Pauta para a Sessão Ordinária de nº 1531
PAUTA PARA A 1531, SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 08/12/2025 – SEGUNDA – FEIRA, ÀS 18H
EXPEDIENTE DE VEREADORES
– Projeto de Lei nº 70, de 04 de dezembro de 2025. Autoria: VEREADOR MARCELO COSTA
“Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal “Vida em Movimento”, destinado à promoção de ações de hidroterapia para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município, e dá outras providências. ”
Indicação nº 719/2025. Ver. Andréia Lourenço
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a abertura de um retorno na Avenida 33, em frente ao Posto das Nações, nas proximidades do LIIV.
Indicação nº 720/2025. Ver. Andréia Lourenço
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de acostamento destinado ao tráfego de ciclistas na antiga MS-306, no perímetro urbano, no trecho que se estende até o Posto Novo Mato Grosso.
Indicação nº 721/2025. Ver. Andréia Lourenço
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua dos Cardeais, nas proximidades do número 232, no Bairro Esplanada 4.
Indicação nº 722/2025. Vereadores Marcel D’Angelis, Mika, Raul, Leonardo Henrique, Ricardo Bannak e Emerson Sapo.
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação do Programa Municipal “Cheque Moradia”, com a finalidade de financiar e apoiar programas habitacionais no Município de Chapadão do Sul.
Indicação nº 723/2025. Ver. Marcel D’Angelis
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que, nos próximos processos seletivos e/ou concursos públicos do Município, seja dispensada a obrigatoriedade de registro no Conselho Regional de Educação Física (CREF) para os candidatos ao cargo de Professor de Educação Física.
Indicação nº 724/2025. Ver. Leonardo Henrique
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam buscadas parcerias com instituições bancárias e empresas especializadas para a instalação de caixas eletrônicos 24 horas em pontos estratégicos do Município.
Indicação nº 725/2025. Ver. Leonardo Henrique
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizada a poda das árvores da Avenida 33, de forma a melhorar a visibilidade dos motoristas e demais usuários da via.
Indicação nº 726/2025. Ver. Marcelo Costa
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de Programa Municipal de Incentivo às Hortas de Fundo de Quintal, com o objetivo de promover a autonomia alimentar, a sustentabilidade, a geração de renda e o apoio técnico aos munícipes interessados.
Indicação nº 727/2025. Ver. Marcelo Costa
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de um serviço de fisioterapia domiciliar destinado a idosos com comorbidades, garantindo assistência adequada àqueles que apresentam dificuldades de locomoção ou limitações funcionais que impedem ou dificultam o deslocamento até as unidades de saúde.
Indicação nº 728/2025. Ver. Vanderson Cardoso
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Planalto, nas proximidades da rotatória entre as Avenidas E e Planalto.
Indicação nº 729/2025. Ver. Raul
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de padrão de energia elétrica e sistema de iluminação no parquinho e na área verde da Área de Lazer do Bairro Planalto.
Indicação nº 730/2025. Ver. Raul
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizada vistoria em todo o Município para fins de poda e/ou remoção de árvores no âmbito municipal, conforme a necessidade técnica identificada.
Indicação nº 731/2025. Ver. Raul e Leonardo Henrique
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que o Município avalie a criação de um Comitê Municipal Intersetorial com a finalidade de elaborar o Plano Municipal de Políticas Públicas para o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Indicação nº 732/2025. Ver. Raul
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a intensificação das ações relativas ao “Dezembro Verde”, mês dedicado à conscientização e ao combate ao abandono de animais.
Indicação nº 733/2025. Ver. Vanderson Cardoso
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de uma Creche no Bairro Greenville.
Requerimento nº 80/2025 – Ver. Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações referentes ao cumprimento da Lei nº 1.458, de 19 de agosto de 2025, que altera itens a serem adquiridos provenientes de Emendas Impositivas.
Especificamente, requer-se:
- A relação detalhada dos itens já entregues, com a respectiva data de entrega, valor executado e local de destinação;
- A relação dos itens ainda não entregues, informando o atual estágio de cada processo (licitação, empenho, aquisição ou outro);
- O prazo estimado para a entrega dos itens pendentes;
- Informações sobre eventuais impedimentos técnicos, administrativos ou financeiros que estejam retardando a execução de algum dos itens.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 05 DE DEZEMBRO DE 2025.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativas.
Pauta para a Sessão Ordinária de nº 1532
PAUTA PARA A 1532, SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 08/12/2025 – SEGUNDA – FEIRA, ÀS 19H
EXPEDIENTE DE VEREADORES
Moção de Aplausos nº 49/2025 – Ver. Ricardo Bannak
O Vereador Ricardo Bannak, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha Moção de Aplausos aos atletas da melhor idade de Chapadão do Sul, formada por dirigentes, técnicos, profissionais de apoio e atletas que representaram o município nos Jogos da Melhor Idade de Mato Grosso do Sul – 2025, realizados em Três Lagoas/MS, pelos resultados históricos alcançados e pela evolução expressiva demonstrada em todas as modalidades disputadas.
Moção de Aplausos nº 50/2025 – Ver. Ricardo Bannak
O Vereador Ricardo Bannak, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha Moção de Aplausos à Banda Municipal de Chapadão do Sul e ao Maestro Wanderlan Ferreira, pela excelência das ações desenvolvidas em 2025, pela representatividade cultural que oferecem ao município e pelo relevante trabalho de formação musical realizado junto à comunidade.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 05 DE DEZEMBRO DE 2025.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativas.
