A Câmara Municipal de Costa Rica aprovou o Projeto de Lei nº 1.616/2025, que altera os valores do abono concedido aos professores da rede municipal, ajustando os critérios conforme os dias de afastamento ao longo do ano letivo de 2025. A proposta modifica dispositivos da Lei nº 1.859, de 9 de dezembro de 2025, estabelecendo novos valores de abono de acordo com a assiduidade dos profissionais da educação.
A aprovação do projeto foi resultado de diálogo entre os Poderes Legislativo e Executivo e a categoria. Nesta segunda-feira, dia 15, professores se reuniram com os vereadores na Câmara Municipal, em um encontro que contou também com a participação do prefeito, para apresentar reivindicações, esclarecer pontos do projeto e acompanhar a discussão da matéria.
Durante a reunião, o presidente da Câmara ressaltou a importância da escuta e do diálogo permanente. “A Câmara está aberta ao diálogo e sempre à disposição para ouvir a população. Estamos aqui para atender as demandas da comunidade e construir soluções de forma conjunta”, afirmou.
Com a participação do prefeito no debate, o encontro reforçou o compromisso da administração municipal com a valorização dos profissionais da educação e a busca por ajustes responsáveis e equilibrados. Após a aprovação pelo Legislativo, o projeto segue para sanção do Poder Executivo, consolidando as alterações no abono e garantindo maior clareza nos critérios aplicados aos professores da rede municipal.
Com a nova elaboração aprovada, o abono aos professores ficou definido da seguinte forma:
Profissionais sem afastamento no ano letivo de 2025 receberão R$ 2.000,00; com até 3 dias de afastamento, R$ 1.900,00; de 4 a 6 dias, R$ 1.800,00; de 7 a 9 dias, R$ 1.700,00; de 10 a 12 dias, R$ 1.600,00; de 13 a 15 dias, R$ 1.500,00; de 16 a 18 dias, R$ 1.400,00; de 19 a 21 dias, R$ 1.300,00; de 22 a 23 dias, R$ 1.200,00; de 24 a 26 dias, R$ 1.100,00; e acima de 26 dias de afastamento, R$ 1.000,00.
A presença do prefeito na reunião reforçou o compromisso da administração municipal com a valorização dos profissionais da educação e com a construção de políticas públicas pautadas no diálogo. Após a aprovação pelo Legislativo, o projeto segue para sanção, consolidando as alterações e garantindo maior transparência nos critérios do abono concedido aos professores da rede municipal.
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Cassiane Mews – Assessora de Imprensa
