Prefeitura realizou procedimentos corretos na licitação de empresa para assessoria em eventos
A reportagem do nosso site, procura nessa manhã o secretário de administração do município de Chapadão do Sul, Orlando Castilho (Dinho), para tratar do assunto sobre os fatos de alguns vereadores, terem questionados em tribuna, que a administração teria contratado de forma irregular e até mesmo sem licitação, uma empresa de Chapadão do Sul, para assessoria de áudio e vídeo em atendimento aos eventos promovidos pela Administração Municipal em atendimento a todas as secretarias municipais.
Conforme nossa reportem apurou, o Aviso de Licitação foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 30 de janeiro e o resultado da licitação no dia 09 de fevereiro. Foi realizado um pregão presencial, e várias empresas foram convidadas para participar do processo, e fizeram a solicitação do edital, o que foi prontamente atendido, mas que no dia não compareceram.
A empresa vencedora do certame foi Joracy de Cares Pinheiros ME, no valor de R$ 115.200,00, anual, pagos em 12 parcelas de R$. 9.600.00 (nove mil e seiscentos reais).
Esta é mesma empresa, Joracy de Cares Pinheiros ME, prestou serviços para a Administração Municipal de 2013 a 2017. O último contrato havia sido celebrado em 2013 e posteriormente teve aditivos de prazos, sem aumento de valor. O valor anterior era de R$ 84 mil. O último contrato havia vencido em dezembro do ano passado, totalizando R$ 7 mil reais mensais
O reajuste do valor foi necessário levando em consideração a inflação durante os últimos anos e o aumento dos custos de manutenção e compra de novos equipamentos, a maioria de alto valor. O reajuste do contrato ficou em torno de 37%, ainda abaixo do reajuste do salário mínimo e dos combustíveis durante os últimos 5 anos, por exemplo.
“Queremos reforçar que o contrato não é abusivo, levando em consideração o reajuste necessário em função da inflação, o aumento do combustível e do salário mínimo, por exemplo”, ressaltou o Secretário de Administração, Orlando Castilho – Dinho.
Também entramos em contato com o proprietário da empresa vencedora, que nos informou, que ele concorreu ao pregão obedecendo a Lei de Licitação. Sobre o valor ele afirmou, que o valor que ele usou para concorrer na licitação, foi feito dentro das correções da inflação, aumento do salário mínimo, da gasolina e outros, já que ele tem que pagar funcionários, impostos e manutenção de equipamentos.
Lembrou o vencedor do certamente, que faça chuva ou faça sol ou, seja sábado, domingo, feriado, ele tem que atender todos os eventos das 11 secretarias municipais. “ Veja bem, tenho que atender 11 secretarias e seus departamentos, divide o valor mensal que é o contrato de R$ 9, 600.00, pelas as 11 secretarias, o valor é de R$ 872 reais, mensais para cada uma delas, ou seja, menor que o salário mínimo, por isso, que ninguém quis participar da licitação. ” Afirmou o Joracy de Cares Pinheiros.
Veja abaixo os editais da licitação e seu resultado:
