Tá no G-1: Câmara de Chapadão do Sul, MS, abre processante contra prefeito
A Câmara Municipal de Chapadão do Sul, distante 333 quilômetros de Campo Grande, abriu uma Comissão Processante contra o prefeito Luiz Felipe Barreto de Magalhães (DEM) por direcionamento e superfaturamento em contrato com empresa de segurança.
O prefeito disse ao G1 que a abertura da comissão processante é mais por um fato político do que por um erro cometido. “É um fato político criado sobre uma peça que está sendo analisada pela Justiça”, afirmou Magalhães.
Segundo o assessor jurídico da Câmara, Jeferson Elias Pereira dos Santos, dos nove vereadores, sete votaram pela instauração da comissão: Abel Lemes (PSDB), Rosemari Cruz (PMDB), Elton Silva (PR), Alírio Bacca (PP), Ilton Henrichsen (PSC) e Teacher Wagner (PHS).
Apenas dois foram contrários à comissão processante Ademar Donizete (PTN), conhecido por Prainha, e Dr. Quaranta (DEM). A presidente da Câmara Sônia Maran (PR) não vota.
Na sessão de segunda-feira (6), também foram definidos os integrantes da comissão processante. O presidente será Elton Silva e a relatora Rosimeri Cruz. O terceiro nome é o Alírio Bacca.
Santos explicou que a comissão terá cinco dias para notificar o prefeito. Depois Magalhães terá dez dias para apresentar a defesa. Um relatório preliminar é emitido pelo grupo de vereadores que vai decidir se dá continuidade ou não ao processo.
“Estou tranquilo, já estou preparando minha defesa”, disse o prefeito.
Denúncia
De acordo com a presidente da Câmara, na denúncia do Ministério Público do Estado (MP/MS) consta que o prefeito direcionou o processo de licitação para contratação da empresa de segurança. Sônia disse que o valor do contrato foi de R$ 97 mil.
“O mais grave foi a escolha da empresa que foi por carta convite. Mas todas as participantes eram da mesma franquia e a empresa da cidade ficou fora”, explicou.
Além disso, o MP determinou o cancelamento do contrato no ano passado. Magalhães disse que em setembro está marcada uma audiência de instrução.