{"id":101243,"date":"2018-11-13T15:19:21","date_gmt":"2018-11-13T18:19:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ocorreionews.com.br\/?p=101243"},"modified":"2018-11-13T15:19:21","modified_gmt":"2018-11-13T18:19:21","slug":"moreira-franco-critica-peso-dos-tributos-na-conta-de-luz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=101243","title":{"rendered":"Moreira Franco critica peso dos tributos na conta de luz"},"content":{"rendered":"

O Ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, criticou,\u00a0hoje<\/span>\u00a0(13), o que classificou como \u201cexcessiva\u201d cobran\u00e7a de\u00a0impostos\u00a0na tarifa de energia el\u00e9trica. Para o ministro, \u00e9 preciso tornar o estado mais eficiente\u00a0e menos dependente da cobran\u00e7a de tributos como o\u00a0Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os (ICMS).<\/p>\n

\u201c\u00c9 incompreens\u00edvel alguns estados cobrarem 35%, 36%, de ICMS sobre um bem que \u00e9 fundamental para as pessoas. A energia precisa ser barata, pois h\u00e1 muita gente que a consome\u201d,\u00a0disse o ministro ao participar, na sede da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), em Bras\u00edlia, do lan\u00e7amento de um aplicativo para celulares<\/p>\n

Para o ministro, \u00e9 preciso fazer com que a m\u00e1quina p\u00fablica\u00a0seja menos onerosa. “Se cobramos 36% [de ICMS] na conta de energia el\u00e9trica; 35% sobre o [pre\u00e7o] do combust\u00edvel; \u00e9 para manter uma m\u00e1quina que, visivelmente, n\u00e3o est\u00e1 cumprindo com suas obriga\u00e7\u00f5es essenciais\u201d, acrescentou Franco, mencionando a crise fiscal enfrentada por muitos estados e munic\u00edpios. \u201c\u00c9 uma crise muito mais dura e profunda que a federal. Isso \u00e9 fruto do mau uso dos recursos recebidos\u201d, comentou o ministro, criticando o aumento da al\u00edquota do ICMS sobre energia, combust\u00edvel e telecomunica\u00e7\u00f5es a que alguns governantes recorrem em tempos de crise.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m defendeu que o pa\u00eds passe por uma reforma fiscal\u00a0que n\u00e3o signifique aumento de impostos. \u201c\u00c9 o que vem sendo feito desde [a promulga\u00e7\u00e3o] da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em 1988. Para mudar esta l\u00f3gica, temos que\u00a0ter<\/span>\u00a0equil\u00edbrio fiscal e respeito \u00e0s pessoas, cobrando impostos justos, e n\u00e3o exorbitantes\u201d, defendeu o ministro.<\/p>\n

Transpar\u00eancia<\/h2>\n

Ao comentar sobre o aplicativo para celulares desenvolvido pela Aneel, Moreira Franco tamb\u00e9m cobrou mais transpar\u00eancia do setor el\u00e9trico. \u201cO setor el\u00e9trico tem uma governan\u00e7a sovi\u00e9tica: altamente autorit\u00e1ria; de transpar\u00eancia muito question\u00e1vel\u00a0e com\u00a0sistemas decis\u00f3rios que n\u00e3o usam as ferramentas democr\u00e1ticas\u00a0[dispon\u00edveis]\u201d, declarou o ministro.<\/p>\n

Para ele, o atual modelo favorece que \u201cum grupo extremamente reduzido\u201d de pessoas decida sobre o aumento dos pre\u00e7os das tarifas de energia el\u00e9trica. \u201cO modelo de organiza\u00e7\u00e3o do sistema imp\u00f5e\u00a0que,\u00a0a cada setembro,\u00a0a\u00a0tarifa aumente sem que\u00a0as pessoas saibam como\u00a0e porque\u00a0isto se d\u00e1\u201d,\u00a0lamentou Franco, defendendo a necessidade de que \u201cprocessos sejam revistos\u201d.<\/p>\n

\u201cAs pessoas t\u00eam o direito de pagar um pre\u00e7o justo pelo que consomem,\u00a0mas o\u00a0que vemos no sistema el\u00e9trico n\u00e3o \u00e9 isso.\u00a0A\u00a0conta \u00e9 indecifr\u00e1vel. As pessoas n\u00e3o sabem o que pagam; pagam por aquilo que n\u00e3o consomem e, com exce\u00e7\u00e3o dos grandes consumidores, n\u00e3o t\u00eam acesso ao mercado livre.\u00a0O\u00a0sistema\u00a0sequer\u00a0tem condi\u00e7\u00f5es de absorver os ganhos de produtividade de fontes que tenham um custo mais barato\u201d,\u00a0disse Moreira, defendendo o debate sobre a necessidade de revis\u00e3o do modelo.<\/p>\n

Aplicativo<\/h2>\n
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\"Aplicativo
O aplicativo Aneel Consumidor facilita a apresenta\u00e7\u00e3o de reclama\u00e7\u00f5es, sugest\u00f5es e elogios – Aplicativo ANEEL<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n<\/div>\n
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O aplicativo Aneel Consumidor<\/a> promete ajudar os consumidores a entender a composi\u00e7\u00e3o da conta de luz e facilitar a apresenta\u00e7\u00e3o de reclama\u00e7\u00f5es, sugest\u00f5es, elogios e den\u00fancias relacionados \u00e0 qualidade do servi\u00e7o prestado pelas empresas concession\u00e1rias e permission\u00e1rias.<\/p>\n

Segundo o diretor-geral da Aneel,\u00a0Andr\u00e9 Pepitone<\/em>\u00a0da N\u00f3brega,\u00a0o aplicativo\u00a0representa \u201cum salto qualitativo\u201d na forma de dar mais transpar\u00eancia ao setor.<\/p>\n

\u201cEste \u00e9 um novo canal de acesso, aderente \u00e0s atuais tecnologias e, sobretudo, \u00e0s exig\u00eancias dos consumidores digitais, que \u00e9 ainda mais empoderado. Com um dispositivo m\u00f3vel [celular], ele\u00a0ter<\/span>\u00e1, em suas m\u00e3os, acesso a v\u00e1rios canais da Aneel, incluindo a ouvidoria, \u00e0 qual poder\u00e1 comunicar falta de energia, problema com a conta, pedido de liga\u00e7\u00e3o e religa\u00e7\u00e3o, denunciar a queima de equipamentos, solicitar manuten\u00e7\u00e3o da rede, entre outros servi\u00e7os.\u201d<\/p>\n

De acordo com Pepitone, ajudar os consumidores a compreender tudo o que est\u00e1 incluso nos valores pagos pelo fornecimento de energia pode levar \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da tarifa. \u201cUma sociedade bem informada est\u00e1 preparada para contribuir para discutir, nos f\u00f3runs adequados, os diversos itens que comp\u00f5e a tarifa de energia e contribuir [na elabora\u00e7\u00e3o] das pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, disse Pepitone.<\/p>\n

O aplicativo Aneel Consumidor j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel para aparelhos m\u00f3veis com sistemas IOS e Android. Segundo Pepitone, novas fun\u00e7\u00f5es para a plataforma j\u00e1 est\u00e3o sendo desenvolvidas e devem ser lan\u00e7adas em breve, incluindo um detalhamento dos impostos e tributos que incidem na conta de luz. \u00c0 Ag\u00eancia Brasil, Pepitone disse que a expectativa da ag\u00eancia \u00e9 disponibilizar estas informa\u00e7\u00f5es at\u00e9 julho de 2019.<\/p>\n

\u201cEsta quest\u00e3o est\u00e1 prevista para este segundo momento porque teremos que identificar o [percentual cobrado de] ICMS nas 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o. E planejamos apresentar tamb\u00e9m o quanto se paga de PIS-Cofins [Programas de Integra\u00e7\u00e3o Social-Contribui\u00e7\u00e3o para Financiamento da Seguridade Social] e CIP\u00a0\u00a0nos munic\u00edpios\u201d, concluiu o diretor-geral da Aneel.<\/p>\n

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Sabrina Craide – Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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