{"id":101259,"date":"2018-11-14T08:23:55","date_gmt":"2018-11-14T11:23:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ocorreionews.com.br\/?p=101259"},"modified":"2018-11-14T08:23:55","modified_gmt":"2018-11-14T11:23:55","slug":"projeto-que-proibe-pesca-do-dourado-e-aprovado-na-assembleia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=101259","title":{"rendered":"Projeto que pro\u00edbe pesca do dourado \u00e9 aprovado na Assembleia"},"content":{"rendered":"
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A nova proposta prev\u00ea proibi\u00e7\u00e3o da pesca por cinco anos<\/h4>\n<\/blockquote>\n

Projeto de lei que resultou em momento hist\u00f3rico na Assembleia Legislativa volta a ser discutido na Casa de Leis. No ano passado a proposta que proibia a pesca do dourado por oito anos foi apreciada em plen\u00e1rio mas devido voto hist\u00f3rico de minerva do presidente Junior Mochi (MDB)\u00a0a mat\u00e9ria foi arquivada. Na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (13), deputados aprovaram o projeto\u00a0em primeira vota\u00e7\u00e3o com emenda modificativa que determina a proibi\u00e7\u00e3o da pesca por cinco anos.<\/p>\n

Em fevereiro de 2018 o autor da proposta deputado\u00a0Beto Pereira (PSDB) reapresentou o projeto, por\u00e9m, com mais garantias de que a proposta n\u00e3o seria rejeitada novamente. Dessa vez o parlamentar reuniu 13 assinaturas de colegas\u00a0para n\u00e3o correr o risco de ter o projeto arquivado.<\/p>\n

O novo projeto veio mais “flex\u00edvel” prevendo cinco anos de proibi\u00e7\u00e3o da pesca do Dourado em rios do MS e multa de cem a mil uferms. Na proposta anterior, a proibi\u00e7\u00e3o era de oito anos e a multa era de 200 a dez mil uferms.<\/p>\n

De acordo com Pereira, a motiva\u00e7\u00e3o do projeto \u00e9 devido a pesquisa desenvolvida por especialistas em rela\u00e7\u00e3o ao risco de extin\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie. De acordo com o texto, a gera\u00e7\u00e3o do dourado dura quatro anos, por esse motivo o projeto original era de que a proibi\u00e7\u00e3o fosse de oito anos. Mas a nova proposta proibe apenas cinco anos de intervalo. Contudo, de acordo com a mat\u00e9ria, apenas uma gera\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie ser\u00e1 preservada.<\/p>\n

A nova proposta veio com emenda modificativa em que o tempo de intervalo e as multas foram alteradas. O projeto foi aprovado por unanimidade durante sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (13) e segue para ser apreciado em segunda vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

ENTENDA<\/strong><\/p>\n

Em dezembro de 2018 Beto Pereira apresentou o projeto na Casa de Leis. Ao ser apreciado em plen\u00e1rio, a deputada Mara Caseiro (PSDB) pediu vistas da mat\u00e9ria justificando que muitos pescadores pediram para que a proposta fosse retirada de pauta.<\/p>\n

Em junho a mat\u00e9ria voltou a ser apreciada em plen\u00e1rio e deputados come\u00e7aram discuss\u00e3o acirrada. Herculano Borges (SD) apresentou emenda que estabelece o tamanho do dourado e n\u00e3o a proibi\u00e7\u00e3o da pesca. “Defendo captura intervalada, onde estudiosos v\u00e3o apontar o tamanho correto”, declarou.<\/p>\n

Mochi consultou lideran\u00e7as partid\u00e1rias para saber se haveria acordo sobre vota\u00e7\u00e3o da emenda apresentada por Herculano. “N\u00e3o h\u00e1 acordo. Sem emenda”, disse o presidente, na ocasi\u00e3o.<\/p>\n

O projeto seguiu para ser votado e ent\u00e3o houve o empate. Por esse motivo, Mochi encerrou a vota\u00e7\u00e3o apresentado voto de minerva contr\u00e1rio a proposta.<\/p>\n

MUDAN\u00c7A DE VOTOS<\/strong>
\nApesar de ter pedido vistas da mat\u00e9ria, a deputada Mara Caseiro votou a favor da proibi\u00e7\u00e3o da pesca do dourado e nessa nova proposta a parlamentar assinou como co-autora do projeto.<\/p>\n