O governo do Estado e prefeituras sul-mato-grossenses podem ter seus caixas refor\u00e7ados em R$ 398,3 milh\u00f5es, se a Uni\u00e3o destinar 20% dos R$ 130 bilh\u00f5es previstos para arrecadar com leil\u00e3o do petr\u00f3leo da camada pr\u00e9-sal \u00e0s unidades da federa\u00e7\u00e3o. A ideia predominante \u00e9 usar os crit\u00e9rios do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE) na divis\u00e3o do valor.<\/p>\n
O uso do FPE como par\u00e2metro foi anunciado no F\u00f3rum de Governadores, realizado em Bras\u00edlia, na semana passada, mas a proposta sofreu altera\u00e7\u00f5es esta semana, durante conversas sobre a vota\u00e7\u00e3o no Senado Federal do projeto para a revis\u00e3o do contrato de cess\u00e3o onerosa da Uni\u00e3o. \u00c9 que o leil\u00e3o s\u00f3 pode ser realizado depois da assinatura da mudan\u00e7a no acordo firmado em 2010 entre governo federal e Petrobras.<\/p>\n
Na noite de quarta-feira (21), segundo informa\u00e7\u00f5es do Estad\u00e3o e do Valor, o presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (MDB-CE), o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, teriam decidido que os recursos seriam transferidos de forma gradual.<\/p>\n
Por este acordo, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ficou de pautar, na ter\u00e7a-feira (27), um projeto de lei que altera o Fundo Social, possibilitando transferir recursos para estados e munic\u00edpios. No mesmo dia, o presidente do Senado colocaria em vota\u00e7\u00e3o o projeto da cess\u00e3o onerosa, que est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na casa, sem altera\u00e7\u00f5es para que n\u00e3o tenha de voltar \u00e0 C\u00e2mara, o que atrasaria todo o processo que antecede o leil\u00e3o. Se a mat\u00e9ria for aprovada at\u00e9 a pr\u00f3xima semana, estar\u00e1 no prazo anunciado em julho, pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), de realizar o leil\u00e3o at\u00e9 29 de novembro.<\/p>\n
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*\u00a0 Clodoaldo Silva – Correio do Estado.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo do Estado e prefeituras sul-mato-grossenses podem ter seus caixas refor\u00e7ados em R$ 398,3 milh\u00f5es, se a Uni\u00e3o destinar 20% dos R$ 130 bilh\u00f5es previstos para arrecadar com leil\u00e3o do petr\u00f3leo da camada pr\u00e9-sal \u00e0s unidades da federa\u00e7\u00e3o. A ideia predominante \u00e9 usar os crit\u00e9rios do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE) na divis\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":101791,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-101790","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/101790","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=101790"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/101790\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/101791"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=101790"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=101790"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=101790"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}