{"id":103387,"date":"2018-12-13T13:51:56","date_gmt":"2018-12-13T16:51:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=103387"},"modified":"2018-12-13T13:51:56","modified_gmt":"2018-12-13T16:51:56","slug":"com-folha-de-pagamento-enxuta-prefeito-de-costa-rica-afirma-que-o-municipio-vai-economizar-r-18-milhoes-em-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=103387","title":{"rendered":"Com folha de pagamento enxuta, prefeito de Costa Rica afirma que o munic\u00edpio vai economizar R$ 18 milh\u00f5es em 2019"},"content":{"rendered":"

Ao longo de todo o ano de 2019, a arrecada\u00e7\u00e3o de Costa Rica-MS pode alcan\u00e7ar os R$ 132 milh\u00f5es, no total. Para discutir como e onde esses recursos devem ser investidos, a C\u00e2mara Municipal, em parceria com o Executivo costarriquense, realizou audi\u00eancia p\u00fablica na manh\u00e3 de segunda-feira (10\/12), com o objetivo de debater junto com a popula\u00e7\u00e3o o projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2019. O prefeito Waldeli dos Santos Rosa (MDB) participou do evento e ressaltou que o munic\u00edpio vai economizar, no m\u00ednimo, R$ 18 milh\u00f5es no ano que vem, gra\u00e7as ao baixo custo com a folha de pagamento de servidores da Prefeitura Municipal.<\/p>\n

A audi\u00eancia p\u00fablica foi realizada no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara e conduzida pelo presidente da Casa de Leis, Jos\u00e9 Augusto Maia Vasconcellos, o Dr. Maia (DEM). Logo no in\u00edcio, o consultor em gest\u00e3o p\u00fablica contratado pela Prefeitura de Costa Rica, Whyldson Lu\u00eds Corr\u00eaa de Souza Mendes, apresentou em slides, com o uso de datashow, o resumo da proposta de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o ano que vem, que tramita na C\u00e2mara em forma do Projeto de Lei (PL) n\u00b0 1.245\/2018<\/a><\/strong>.<\/p>\n

Ap\u00f3s a exposi\u00e7\u00e3o de Whyldson, o prefeito Waldeli tamb\u00e9m fez uso da palavra e teceu coment\u00e1rios sobre o or\u00e7amento do munic\u00edpio para 2019. O chefe do Executivo Municipal destacou que no ano que vem a Prefeitura vai economizar pelo menos R$ 18 milh\u00f5es em caixa, gra\u00e7as a uma folha de pagamento de servidores enxuta.<\/p>\n

\u201cO que chama a aten\u00e7\u00e3o no nosso or\u00e7amento \u00e9 que o munic\u00edpio gasta 31% (da receita total) com folha de pagamento no Executivo, e por gastar pouco com servidores a\u00ed sobra 18 milh\u00f5es para investimento, o que nenhum munic\u00edpio tem. Na cidade que gasta 54% com folha, n\u00e3o sobra dinheiro para investir. Costa Rica ter\u00e1 em 2019, de recursos pr\u00f3prios, R$ 18 milh\u00f5es para investimento, respeitando todas as despesas correntes: folha, encargos, comprometimento com a sa\u00fade, com a educa\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, estamos falando de uma economia que ser\u00e1 convertida em investimento l\u00edquido real, isto \u00e9, em obras, para a popula\u00e7\u00e3o entender\u201d, explicou o prefeito.<\/p>\n

Waldeli ainda lembrou que no ano que vem entra em vigor \u00e0 Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal – proposta em conjunto pelos 11 vereadores costarriquenses e aprovada pela C\u00e2mara Municipal em junho desse ano<\/a> -, que limita o gasto com a folha de servidores da Prefeitura em no m\u00e1ximo 40% da receita do munic\u00edpio.<\/p>\n

\u201cSe a gente economiza R$ 18 milh\u00f5es por ano, em um mandato de quatro anos essa economia alcan\u00e7a R$ 72 milh\u00f5es, se o munic\u00edpio continuar sendo gerido na forma como \u00e9 hoje, para cada dia termos uma cidade com mais com qualidade de vida. Com a Emenda (\u00e0 Lei Org\u00e2nica) que prev\u00ea no m\u00e1ximo 40% (de gastos com pessoal), se todos os gestores tiverem ju\u00edzo, por 20, 30 anos, Costa Rica vai ter esse poder de investimento acima de qualquer munic\u00edpio do mesmo porte no estado de Mato Grosso do Sul. O que n\u00e3o pode \u00e9 errar. Por isso que o limite de 40% vem justamente para coibir futuros aumentos nos gastos com folha de pagamento\u201d, enfatizou o chefe do Executivo costarriquense.<\/p>\n

Durante a audi\u00eancia p\u00fablica, Waldeli tamb\u00e9m reclamou que em 2018 o Governo do Estado retirou ilegalmente 12% do total de repasses que o munic\u00edpio tem direito sobre a arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). Segundo o prefeito, ap\u00f3s a Prefeitura ingressar com uma a\u00e7\u00e3o judicial exigindo a corre\u00e7\u00e3o dos repasses do imposto, a gest\u00e3o do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) prometeu que vai corrigir os \u00edndices de transfer\u00eancia do ICMS para Costa Rica em 2019.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma briga, eu estou com duas equipes de advogados movendo a\u00e7\u00e3o contra o Governo do Estado e conferindo item por item da nossa conta gr\u00e1fica para que o estado n\u00e3o desvie dinheiro do munic\u00edpio de Costa Rica, como fez em 2017 para o exerc\u00edcio de 2018. Eu fui para a m\u00eddia, contratei advogados, provamos a irregularidade e mais cedo ou mais tarde vai ser feito um acordo nessa a\u00e7\u00e3o\u201d, contou o prefeito.<\/p>\n

OS N\u00daMEROS DO PROJETO DE LOA PARA<\/strong> 2019<\/strong> – Conforme a proposta or\u00e7ament\u00e1ria que tramita na C\u00e2mara, em 2019 o munic\u00edpio deve arrecadar R$ 132,4 milh\u00f5es. O projeto tamb\u00e9m fixa os gastos da Prefeitura, do Legislativo Municipal, do Servi\u00e7o Municipal de \u00c1gua e Esgoto (SAAE) e do Servi\u00e7o Municipal de Previd\u00eancia de Costa Rica (SMPCR), cujas despesas somadas n\u00e3o podem ultrapassar os R$ 132,4 milh\u00f5es em 2019. Esse limite de gastos \u00e9 13,62% maior que o teto de despesas projetado para 2018 (R$ 116 milh\u00f5es e 525 mil).<\/p>\n

De acordo com o PL n\u00b0 1.245\/2018, no \u00e2mbito do Poder Executivo, a pasta que vai consumir mais recursos em 2019 \u00e9 a Sa\u00fade, com previs\u00e3o de investimentos na ordem de R$ 31.657.880,00 no pr\u00f3ximo ano, um aumento de 3,7% em rela\u00e7\u00e3o a 2018.<\/p>\n

Logo na sequ\u00eancia aparece a Educa\u00e7\u00e3o, cujas despesas projetadas para o ano que vem somam R$ 31.001.400,00, incluindo os recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). O valor previsto representa um pequeno recuo de 4,3% comparativamente a 2018.<\/p>\n

Ainda na compara\u00e7\u00e3o com 2018, o Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social vai ganhar o maior incremento de recursos no ano que vem: de 210 mil em 2018 para R$ 1 milh\u00e3o e 580 mil no pr\u00f3ximo ano, crescimento de 652,38%.<\/p>\n

O Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social tamb\u00e9m ter\u00e1 um incremento de 516,66%, passando de 360 mil em 2018 para R$ 2 milh\u00f5es e 220 mil no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

A Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas \u00e9 outra \u00e1rea que vai contar com mais recursos para investir em 2019. De acordo com o or\u00e7amento em vigor, o limite de despesas da pasta \u00e9 atualmente de R$ 14.990.800,00. J\u00e1 o PL n\u00b0 1.245\/2018 aumenta esse teto de gastos para R$ 20.717.260,00 no ano que vem, um incremento de 38,19%.<\/p>\n

O mesmo acontece com a Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, que ter\u00e1 R$ 4 milh\u00f5es e 425 mil para investir no ano que vem, valor 139,83% maior do que em 2018 (despesa fixada em R$ 1.845.000,00).<\/p>\n

Ainda conforme o PL n\u00b0 1.245\/2018, o repasse total para a C\u00e2mara de Vereadores em 2019, como duod\u00e9cimo, pode chegar a R$ 5.345.460,00 (30,37% a mais que o previsto para 2018), R$ 7.245.000,00 para o SAAE (38,79% de aumento), e 11 milh\u00f5es 340 mil para o Servi\u00e7o de Previd\u00eancia Municipal (14,48% de incremento).<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao Poder Legislativo, os recursos dispon\u00edveis para a libera\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares impositivas \u2013 de autoria dos vereadores – tamb\u00e9m aumenta de R$ 715 mil em 2018, para R$ 880 mil no ano que vem, o que representa um acr\u00e9scimo 23,07%. O valor ser\u00e1 dividido entre os 11 edis e, portanto, cada um deles poder\u00e1 liberar emendas at\u00e9 o limite de R$ 80 mil no ano que vem.<\/p>\n

Com uma emenda impositiva, o vereador pode determinar que seja feito um investimento em determinada obra, servi\u00e7o p\u00fablico ou mesmo destinar recursos para entidades assistenciais que est\u00e3o conveniadas com o Governo Municipal.<\/p>\n

TRANSPAR\u00caNCIA <\/strong>– A audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara garantiu a oportunidade para a popula\u00e7\u00e3o conhecer e participar das discuss\u00f5es sobre o planejamento financeiro do munic\u00edpio para 2019, mas infelizmente poucos moradores estiveram presentes. Al\u00e9m do prefeito Waldeli, o evento contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes da Pol\u00edcia Militar, Corpo de Bombeiros, OAB, Pol\u00edcia Militar Ambiental, Pol\u00edcia Civil, funcion\u00e1rios p\u00fablicos, secret\u00e1rios de governo e os vereadores Dr. Maia, Jovenaldo Francisco dos Santos, o Juvenal da Farm\u00e1cia (PSB), Lucas L\u00e1zaro Gerolomo (PSB), Ronivaldo Garcia Cota (PSDB), Artur Delgado Baird (PSC), Rayner Moraes Santos (PR), Waldomiro Bocalan (PDT), Averaldo Barbosa da Costa (MDB), Ailton Martins de Amorim (MDB), e Claudomiro Martins Rosa, o Coc\u00f3 (PSD).<\/p>\n

Para garantir mais transpar\u00eancia ao evento, a audi\u00eancia p\u00fablica tamb\u00e9m foi transmitida ao vivo por duas emissoras de r\u00e1dio locais.<\/p>\n

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FOTO\/LEGENDA:<\/strong>\u00a0<\/strong>A audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara garantiu a oportunidade para a popula\u00e7\u00e3o conhecer e participar das discuss\u00f5es sobre o planejamento financeiro do munic\u00edpio para 2019. (Cr\u00e9dito: ASSECOM\/PMCR).<\/p>\n

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Fonte: Ademilson Lopes \/ Foto: ASSECOM\/PMCR<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ao longo de todo o ano de 2019, a arrecada\u00e7\u00e3o de Costa Rica-MS pode alcan\u00e7ar os R$ 132 milh\u00f5es, no total. Para discutir como e onde esses recursos devem ser investidos, a C\u00e2mara Municipal, em parceria com o Executivo costarriquense, realizou audi\u00eancia p\u00fablica na manh\u00e3 de segunda-feira (10\/12), com o objetivo de debater junto com […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":103388,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20,25,41],"tags":[],"class_list":["post-103387","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-municipal","category-costa-rica","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/103387","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=103387"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/103387\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/103388"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=103387"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=103387"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=103387"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}