Uma das leis aprovadas em segunda vota\u00e7\u00e3o nesta quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa foi a que proibe a pesca do peixe dourado por cinco anos, de autoria do deputado Beto Pereira (PSDB).<\/p>\n
Conforme descrito no texto fica proibida a captura, embarque, transporte, comercializa\u00e7\u00e3o, processamento e industrializa\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie Salminus brisiliensis ou Salminus maxillosus, conhecido como Dourado.<\/p>\n
O descumprimento da lei resultar\u00e1 em san\u00e7\u00f5es como multa que varia de 200 (duzentas) a 10.000 (dez mil) UFERMS, apreens\u00e3o do produto, interdi\u00e7\u00e3o total ou parcial do estabelecimento flagrado, suspens\u00e3o de licen\u00e7a, autoriza\u00e7\u00e3o e registro do pescador (em caso de reincid\u00eancia).<\/p>\n
MOTIVA\u00c7\u00c3O
\nNa justificativa do parlamentar, o projeto 22\/2018 foi motivado por uma pesquisa desenvolvida por especialistas em rela\u00e7\u00e3o ao risco de extin\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie. Conforme informado no texto, a gera\u00e7\u00e3o do dourado dura quatro anos, por esse motivo foi solicitado a proibi\u00e7\u00e3o no per\u00edodo de oito anos.<\/p>\n
\u201cA proibi\u00e7\u00e3o da captura e comercializa\u00e7\u00e3o n\u00e3o influenciar\u00e1 na renda dos pescadores profissionais, uma vez que, de acordo com dados do Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), esse peixe \u00e9 o oitavo na lista de esp\u00e9cies comercializadas no mercado local\u201d, refor\u00e7a o documento.<\/p>\n
Pelo fato do dourado ser um peixe muito procurado pelos praticantes da pesca esportiva, a proposi\u00e7\u00e3o prev\u00ea a autoriza\u00e7\u00e3o da pesca, apenas na modalidade pesque e solte. A permiss\u00e3o atrair\u00e1 pescadores amadores e contribuir\u00e1 com a preserva\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie e fomento do turismo pesqueiro respons\u00e1vel nos rios do Estado.<\/p>\n
V\u00c1RIAS ETAPAS
\nQuando a proposta foi apresentada pela primeira vez no in\u00edcio do ano (fevereiro), a deputada Mara Caseiro (PSDB) pediu vistas da mat\u00e9ria justificando que muitos pescadores pediram para que a proposta fosse retirada de pauta.
\nPosteriormente, a mat\u00e9ria voltou a ser apreciada e sugest\u00f5es apresentadas, como a do deputado Herculano Borges (SD), que apresentou emenda estabelecendo o tamanho do dourado e n\u00e3o a proibi\u00e7\u00e3o da pesca.<\/p>\n
Uma emenda modificativa tamb\u00e9m foi apresentada diminuindo o per\u00edodo de proibi\u00e7\u00e3o inicial de oito para cinco anos, a fim de n\u00e3o prejudicar a cadeia produtiva de pescadores e turismo regional.<\/p>\n
Um grupo de familiares de pescadores do Estado acompanhou a sess\u00e3o em junho e declarou que o projeto iria afetar a atividade econ\u00f4mica, j\u00e1 que o peixe \u00e9 bastante apreciado e procurado por turistas, principalmente do munic\u00edpio de Bonito.<\/p>\n
Fonte: correiodoestado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Uma das leis aprovadas em segunda vota\u00e7\u00e3o nesta quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa foi a que proibe a pesca do peixe dourado por cinco anos, de autoria do deputado Beto Pereira (PSDB). Conforme descrito no texto fica proibida a captura, embarque, transporte, comercializa\u00e7\u00e3o, processamento e industrializa\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie Salminus brisiliensis ou Salminus maxillosus, conhecido como […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":101265,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[41,29,37],"tags":[],"class_list":["post-103933","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-esporte","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/103933","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=103933"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/103933\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/101265"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=103933"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=103933"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=103933"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}