O projeto de lei Lei 218\/2018, de autoria do Executivo estadual que inclui produtores de eucalipto na base de contribui\u00e7\u00e3o para o Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodovi\u00e1rio do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundersul) foi aprovado na sess\u00e3o da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (19) com modifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Desta maneira, o percentual cobrado dos empres\u00e1rios rurais n\u00e3o ser\u00e1 de 7,2% do valor de uma Unidade Fiscal Estadual de Refer\u00eancia de Mato Grosso do Sul (Uferms) como foi sugerido inicialmente. A vers\u00e3o final divide o pagamento em duas etapas: 3,9% em 2019 e 5,4% em 2020.<\/p>\n
Questionada pelos empres\u00e1rios do setor produtivo, a proposi\u00e7\u00e3o foi retirada da pauta de ter\u00e7a-feira (18), a pedido do deputado Jo\u00e3o Grand\u00e3o (PT). Na ocasi\u00e3o, o parlamentar explicou que a taxa\u00e7\u00e3o cobrada dos produtores de florestas era discrepante, em rela\u00e7\u00e3o a outros produtos agropecu\u00e1rios.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do diretor-executivo da Associa\u00e7\u00e3o Sul-Mato-Grossense de Produtores e Consumidores de Florestas Plantadas (Reflore\/MS), Dito M\u00e1rio, o valor que ser\u00e1 cobrado \u00e9 maior do que o esperado. “N\u00e3o estamos nos recusando a participar da contribui\u00e7\u00e3o, mas, esse valor deve prejudicar muito o segmento. Com aplica\u00e7\u00e3o do percentual de 3,9% no primeiro ano, o valor do metro c\u00fabico de madeira deve ficar em torno de R$ 1,08 centavos, o que \u00e9 muito significativo no pre\u00e7o da madeira de hoje. Esperavamos algo bem mais baixo, por volta de R$ 0,50 centavos. Mas, por outro lado, o governo nos ouviu, houve di\u00e1logo, entendemos o lado do governo tamb\u00e9m”, explica.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o a 2020 – quando ser\u00e1 cobrado o percentual de 5,4% – M\u00e1rio comenta que a esperan\u00e7a \u00e9 de que o setor reaja. “Para n\u00f3s ser\u00e1 uma dose de rem\u00e9dio muito amargo. O setor n\u00e3o est\u00e1 consolidado ainda. Na atualidade temos um milh\u00e3o de hectares, mas sobram 250 mil hectares e os pre\u00e7os pagos ao produtor s\u00e3o menores do que h\u00e1 dez anos, por isso, o valor do Fundersul \u00e9 representativo para o setor”, conclui.<\/p>\n
REGRAS ATUAIS<\/p>\n
De acordo com a lei do Fundersul em vigor, contribuem para o fundo, atualmente, os produtores que queiram manter diferimento de 5% nas opera\u00e7\u00f5es do ICMS com gado bovino, bufalino, asinino e equino, nos seguintes crit\u00e9rios: para bovinos at\u00e9 12 meses, o porcentual \u00e9 de 29,42% de uma Uferms por cabe\u00e7a; para bovinos acima de 12 meses, \u00e9 de 46,03% de uma Uferms por cabe\u00e7a; e de 46% para gado asinino ou equino, tamb\u00e9m sobre a unidade de refer\u00eancia fiscal por cabe\u00e7a.<\/p>\n
No caso das opera\u00e7\u00f5es internas com produtos agr\u00edcolas, os porcentuais s\u00e3o aplicados a uma Uferms por tonelada. S\u00e3o eles 16,4% para o milho, 28,8% para arroz, 32,8% para soja, 102,6% para algod\u00e3o em caro\u00e7o, 2,87% para cana-de-a\u00e7\u00facar e 17,1% para os demais produtos (amendoim, aveia, caf\u00e9, milheto, sorgo, trigo, triguilho, triticale).<\/p>\n
Em 2018, a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o do Fundersul \u00e9 de de R$ 592,711 milh\u00f5es, sendo que at\u00e9 novembro, o montante arrecadado foi 6,81% maior do que todo per\u00edodo de 2017.<\/p>\n
O projeto de lei Lei 218\/2018, de autoria do Executivo estadual que inclui produtores de eucalipto na base de contribui\u00e7\u00e3o para o Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodovi\u00e1rio do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundersul) foi aprovado na sess\u00e3o da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (19) com modifica\u00e7\u00f5es. Desta maneira, o percentual cobrado dos empres\u00e1rios […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":91007,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17,26],"tags":[],"class_list":["post-104073","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agropecuaria","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/104073","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=104073"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/104073\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/91007"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=104073"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=104073"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=104073"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}