Todo in\u00edcio de ano, os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos automotores j\u00e1 se programam para realizar o pagamento do Imposto Sobre Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA). Caso n\u00e3o raro, circulam pelas redes sociais diversas informa\u00e7\u00f5es de pessoas que afirmam ter recebido boletos falsos para pagamento do tributo. Pensando nisso, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), resolveu dar algumas dicas para que seja poss\u00edvel atestar a autenticidade das guias de pagamento.<\/p>\n
A forma correta de conferir se o canhoto que voc\u00ea recebeu \u00e9 de fato verdadeiro leva em conta a verifica\u00e7\u00e3o dos detalhes impressos na frente e no verso do canhoto.<\/p>\n
Frente<\/strong><\/p>\n 1- Janela com informa\u00e7\u00f5es, instru\u00e7\u00f5es para pagamento do IPVA e verifica\u00e7\u00e3o de autenticidade do documento: cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es sobre a Notifica\u00e7\u00e3o para pagamento do IPVA, prazo de impugna\u00e7\u00e3o, op\u00e7\u00f5es de pagamento do imposto, como obter segunda via do Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o (DAEMS), onde obter informa\u00e7\u00f5es sobre o imposto e onde efetuar pagamentos em atraso e confer\u00eancia do Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o (DAEMS) do IPVA.<\/p>\n 2- Mensagens do Governo do Estado do MS 5- Janela para uso dos correios: cont\u00e9m campos para justificativa do motivo de n\u00e3o entrega da correspond\u00eancia, bem como a data e a assinatura do respons\u00e1vel.<\/p>\n Verso<\/strong><\/p>\n O verso da Notifica\u00e7\u00e3o \u00e9 composto de 7 canhotos. S\u00e3o eles:<\/p>\n Primeira parcela: Segunda parcela: Terceira parcela: Quarta parcela: Quinta parcela: Comprovante do contribuinte: Cota \u00fanica: Mais op\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n
\n3- Janela com dados do destinat\u00e1rio
\n4- Cont\u00e9m o nome do contribuinte e o endere\u00e7o de correspond\u00eancia do mesmo.<\/p>\n
\nDestinado ao pagamento da primeira parcela do imposto, quando o contribuinte fez a op\u00e7\u00e3o pelo pagamento parcelado em at\u00e9 5 (cinco) vezes. O canhoto \u00e9 composto dos campos: placa do ve\u00edculo, data de vencimento da parcela (neste caso, 31\/01\/2019), c\u00f3digo do tributo que est\u00e1 sendo recolhido (nesse caso, 213), c\u00f3digo de barras, ano de refer\u00eancia do imposto (2019), n\u00famero do documento (n\u00famero interno de refer\u00eancia da SEFAZ-MS), valor da parcela a ser paga.<\/p>\n
\nDestinado ao pagamento da segunda parcela do imposto, quando o contribuinte fez a op\u00e7\u00e3o pelo pagamento parcelado em 5 (cinco) vezes. A composi\u00e7\u00e3o do canhoto \u00e9 similar a do canhoto da Primeira Parcela, tendo somente como diferencial a data de vencimento da mesma, que nesse caso \u00e9 28\/02\/2019.<\/p>\n
\nDestinado ao pagamento da terceira parcela do imposto, quando o contribuinte fez a op\u00e7\u00e3o pelo pagamento parcelado em 5 (cinco) vezes. A composi\u00e7\u00e3o do canhoto \u00e9 similar a do canhoto da Primeira Parcela, tendo somente como diferencial a data de vencimento da mesma, que nesse caso \u00e9 29\/03\/2019.<\/p>\n
\nDestinado ao pagamento da quarta parcela do imposto, quando o contribuinte fez a op\u00e7\u00e3o pelo pagamento parcelado em 5 (cinco) vezes. A composi\u00e7\u00e3o do canhoto \u00e9 similar a do canhoto da Primeira Parcela, tendo somente como diferencial a data de vencimento da mesma, que nesse caso \u00e9 30\/04\/2019.<\/p>\n
\nDestinado ao pagamento da quinta parcela do imposto, quando o contribuinte fez a op\u00e7\u00e3o pelo pagamento parcelado em 5 (cinco) vezes. A composi\u00e7\u00e3o do canhoto \u00e9 similar a do canhoto da Primeira Parcela, tendo somente como diferencial a data de vencimento da mesma, que nesse caso \u00e9 31\/05\/2019.<\/p>\n
\nCanhoto onde ser\u00e3o autenticados os pagamentos efetuados pelo contribuinte, de acordo com a modalidade de pagamento escolhida. \u00c9 o comprovante que o contribuinte tem de que suas obriga\u00e7\u00f5es foram quitadas. O canhoto \u00e9 composto dos campos: exerc\u00edcio do imposto (2019), nome do propriet\u00e1rio do ve\u00edculo e dados do ve\u00edculo (placa, n\u00famero do RENAVAM, marca e modelo, ano de fabrica\u00e7\u00e3o, cor predominante, munic\u00edpio de registro, n\u00famero do chassi) \u2013 primeira janela do canhoto. Na segunda janela, constam os campos: valor venal do ve\u00edculo, al\u00edquota de c\u00e1lculo do imposto e valor total do IPVA (sem desconto) e abaixo, os valores discriminados para pagamento, seja em cota \u00fanica ou parcelados. Al\u00e9m das janelas citadas, constam as janelas destinadas as autentica\u00e7\u00f5es, de acordo com a modalidade escolhida de pagamento.<\/p>\n
\nDestinado ao pagamento do imposto em valor \u00fanico, com desconto de 15% sobre o valor, com pagamento at\u00e9 31\/01\/2019. O canhoto \u00e9 composto dos campos: placa do ve\u00edculo, data de vencimento da cota \u00fanica, c\u00f3digo do tributo que est\u00e1 sendo recolhido (nesse caso, 210), c\u00f3digo de barras, data de refer\u00eancia do imposto (2019), n\u00famero do documento (n\u00famero interno de refer\u00eancia da SEFAZ-MS), valor do imposto j\u00e1 com o desconto de 15%.<\/p>\n