Durante os pr\u00f3ximos cinco anos a captura do peixe da esp\u00e9cie dourado (Salminus brasiliensis ou Salminus maxillosus) est\u00e1 proibida nos rios de Mato Grosso do Sul. A multa m\u00ednima para quem descumprir a lei estadual, sancionada no dia 11 de janeiro pelo governador Reinaldo Azambuja, ser\u00e1 de mais de R$ 2,7 mil, equivalentes a 100 Uferms (Unidade Fiscal de Refer\u00eancia de MS).<\/p>\n
Hoje, o crime de pesca predat\u00f3ria prev\u00ea multa m\u00ednima de R$ 700 para qualquer caso irregular , conforme lei federal. No entanto, para a captura do dourado, s\u00e3o R$ 2 mil a mais de multa m\u00ednima. O tenente-coronel Iden\u00edlson Queiroz, da Pol\u00edcia Militar Ambiental (PMA), garante que o valor n\u00e3o \u00e9 hist\u00f3ria de pescador.<\/p>\n
\u201cA lei que pro\u00edbe a captura do dourado define como multa m\u00ednima o valor de cerca de R$ 2,7 mil, conforme a cota\u00e7\u00e3o do Uferms. Essa foi a grande diferen\u00e7a, j\u00e1 que a lei federal prev\u00ea para outros crimes de pesca uma multa m\u00ednima de R$ 700. E al\u00e9m da multa para quem pescar o dourado, que pode chegar a R$ 100 mil, o cidad\u00e3o paga ainda R$ 20,00 por quilo de peixe capturado ilegalmente\u201d, explicou o tenente-coronel. Entre as san\u00e7\u00f5es, a pesca predat\u00f3ria tamb\u00e9m prev\u00ea de 1 a 3 anos de deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para os turistas que visitam o Estado, a dica \u00e9 ficar atento \u00e0s normas que regem a pesca esportiva e profissional, al\u00e9m dos limites m\u00e1ximos de estoque pesqueiro. Com o fim da Piracema, no dia 28 de fevereiro, quando termina o tempo de defeso para reprodu\u00e7\u00e3o dos peixes, os rios estar\u00e3o abertos \u00e0 atividade, mas \u00e9 preciso conhecer as condutas infracionais ao meio ambiente e suas respectivas san\u00e7\u00f5es administrativas.<\/p>\n
Lei<\/strong><\/p>\n A Lei n\u00b0 5.321 pro\u00edbe a captura do dourado por cinco anos, embarque, transporte, comercializa\u00e7\u00e3o, processamento e a industrializa\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie nos rios de Mato Grosso do Sul. \u00a0A lei permite apenas a pesca na modalidade pesque-solte, para consumo dos pescadores profissionais e os exemplares criados em cativeiro.<\/p>\n A medida j\u00e1 \u00e9 adotada em Corumb\u00e1, um dos principais centros pesqueiros do Estado, desde 2011, atendendo a setores ambientalistas e do trade tur\u00edstico, visando a preserva\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie, considerada nobre nas bacias hidrogr\u00e1ficas dos rios Paran\u00e1 e Paraguai.<\/p>\n O dourado pode ser encontrado nos rios da Bacia do Prata, como o Rio Paraguai e o Paran\u00e1. Dono de escamas douradas, comportamento agressivo e carne saborosa, \u00e9 o peixe mais cobi\u00e7ado pelos pescadores, os quais o consideram o \u201cRei do Rio\u201d.<\/p>\n Pesca<\/b><\/p>\n Atividade de consider\u00e1vel express\u00e3o econ\u00f4mica e social no Estado, a pesca \u00e9 monitorada pelo Sistema de Controle da Pesca de Mato Grosso do Sul (SCPESCA\/MS) e por meio dele s\u00e3o obtidos dados sobre a pesca profissional, esportiva e com\u00e9rcio de pescado. A partir da\u00ed s\u00e3o geradas as estat\u00edsticas anuais e identificadas as principais tend\u00eancias biol\u00f3gicas e socioecon\u00f4micas da atividade.<\/p>\n A Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria) Pantanal \u00e9 respons\u00e1vel pela publica\u00e7\u00e3o dos dados, em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Produ\u00e7\u00e3o e Agricultura Familiar (Semagro), por meio do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), juntamente com o 15\u00ba Batalh\u00e3o da PMA.<\/p>\n Conforme esse sistema de dados, em 2016 foram capturados e registrados na Bacia do Alto Paraguai 378 toneladas de peixes, sendo 191 pela pesca profissional e 187 toneladas pela pesca esportiva. No mesmo ano, mais de 6 mil quilos de dourado foram retirados dos rios, pela pesca profissional e esportiva.<\/p>\n De 2007 a 2016 foram capturados mais de 100 mil quilos de dourado em Mato Grosso do Sul. Nesse per\u00edodo de 10 anos, a quantidade anual ultrapassou os 8 mil quilos, com destaque para o ano de\u00a0 2011, com 16 mil quilos de dourado, e 2010 e 2011, cada um com mais de 13 mil quilos de dourado pescado. Tamb\u00e9m em 10 anos, apenas em 2007, 2009 e 2016 foram capturados quantidades inferiores a 7 mil quilos.<\/p>\n Luciana Brazil, Subsecretaria de Comunica\u00e7\u00e3o (Subcom).\u00a0<\/em>Foto: Arquivo<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Durante os pr\u00f3ximos cinco anos a captura do peixe da esp\u00e9cie dourado (Salminus brasiliensis ou Salminus maxillosus) est\u00e1 proibida nos rios de Mato Grosso do Sul. A multa m\u00ednima para quem descumprir a lei estadual, sancionada no dia 11 de janeiro pelo governador Reinaldo Azambuja, ser\u00e1 de mais de R$ 2,7 mil, equivalentes a 100 […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":105534,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[41,38],"tags":[],"class_list":["post-105533","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-policia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/105533","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=105533"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/105533\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/105534"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=105533"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=105533"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=105533"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}