A Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos (Agepan), em conjunto com a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), vai realizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o de conformidade regulat\u00f3ria em seis usinas hidrel\u00e9tricas em Mato Grosso do Sul.\u00a0 Em reuni\u00e3o ontem (05.02), em Bras\u00edlia, ficou definida a execu\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a-tarefa para fiscalizar in loco as barragens de 142 usinas hidrel\u00e9tricas at\u00e9 maio, em 18 Estados, al\u00e9m do Distrito Federal. Os trabalhos ter\u00e3o in\u00edcio j\u00e1 neste m\u00eas de fevereiro, com previs\u00e3o de conclus\u00e3o em maio.<\/p>\n
O diretor de G\u00e1s e Energia da Agepan, Valter Almeida da Silva, participou da reuni\u00e3o com representantes da Aneel e das ag\u00eancias estaduais conveniadas de S\u00e3o Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Goi\u00e1s, quando ficou definido como ser\u00e1 realizada a fiscaliza\u00e7\u00e3o. A Ag\u00eancia federal vai inspecionar com equipe pr\u00f3pria e apoio de agentes credenciados barragens de 71 usinas de maior dano potencial. As outras 71 usinas, incluindo as de Mato Grosso do Sul, ser\u00e3o fiscalizadas pelas Ag\u00eancias Estaduais de cada regi\u00e3o.<\/p>\n
Foram definidas para fiscaliza\u00e7\u00e3o nesta campanha no Estado a Usina Hidrel\u00e9trica (UHE) Ponte de Pedra, e as Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas (PCH) Alto Sucuri\u00fa (Para\u00edso das \u00c1guas), Ponte Alta, Indai\u00e1 Grande (Cassil\u00e2ndia), Verde 4A e Assis Chateaubriand (Salto Mimoso).<\/p>\n
Como \u00e9 feita a fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Para selecionar as barragens a serem fiscalizadas, a Aneel adotou dois crit\u00e9rios de enquadramento de cada empreendimento: dano potencial alto e risco. No dano potencial alto s\u00e3o compreendidos os seguintes aspectos: barragens com grandes reservat\u00f3rios; exist\u00eancia de pessoas ocupando permanentemente a \u00e1rea a jusante da barragem; \u00e1rea a ser afetada apresenta interesse ambiental relevante ou \u00e9 protegida e exist\u00eancia de instala\u00e7\u00f5es residenciais, comerciais, agr\u00edcolas, industriais de infraestrutura e servi\u00e7os de lazer e turismo na \u00e1rea que seria afetada. No crit\u00e9rio de risco s\u00e3o avaliados: a documenta\u00e7\u00e3o do projeto, qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da equipe de seguran\u00e7a de barragens, roteiros de inspe\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a e monitoramento; regra operacional dos dispositivos de descarga da barragem e relat\u00f3rios de inspe\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a com an\u00e1lise e interpreta\u00e7\u00e3o. \u201cAqui no Estado n\u00e3o temos nenhuma usina classificada como risco alto\u201d, ressalta o diretor da Agepan.<\/p>\n A fiscaliza\u00e7\u00e3o compreende, de modo geral, a checagem presencial dos itens que comp\u00f5em o Plano de Seguran\u00e7a de Barragens (PSB) e o Plano de Emerg\u00eancia(PAE), exigidos para cada empreendimento.<\/p>\n Valter Silva lembra que a a\u00e7\u00e3o tem por objetivo cumprir a resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 do Conselho Ministerial de Supervis\u00e3o de Resposta a Desastres, publicada ap\u00f3s o a ocorr\u00eancia de janeiro deste ano em Brumadinho (MG), por\u00e9m, desde 2016 a Aneel e as conveniadas j\u00e1 realizam a fiscaliza\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a de barragens de usinas. \u201cEsse monitoramento \u00e9 constante e ocorre por meio de checagem de itens que comp\u00f5em os planos de seguran\u00e7a e os planos de emerg\u00eancia que cada empreendimento \u00e9 obrigado a apresentar. O empreendedor tem a responsabilidade de fazer a an\u00e1lise e monitoramento da integridade das barragens. Isso \u00e9 feito por empresas e profissionais especializados\u201d, frisa.<\/p>\n Barragem de hidrel\u00e9trica<\/strong><\/p>\n Outro fator a ressaltar \u00e9 a diferen\u00e7a entre cada tipo de barragem. As barragens utilizadas para gera\u00e7\u00e3o de energia s\u00e3o totalmente diferentes daquelas formadas por\u00a0 res\u00edduos, desde a sua concep\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o, e at\u00e9 os processos de controle e manuten\u00e7\u00e3o\u201d. A barragem de uma usina, na sua ess\u00eancia, \u00e9 o principal gerador de recursos do empreendimento, de modo que h\u00e1 permanentemente uma preocupa\u00e7\u00e3o natural em manter sua integridade. Eventuais falhas causariam danos financeiros ao empreendedor, ent\u00e3o, o cuidado com rela\u00e7\u00e3o a integridade \u00e9 muito elevado\u201d. \u00c9 diferente da barragem de res\u00edduos, que comp\u00f5e uma das etapas finais do processo de minera\u00e7\u00e3o, e tem custo de manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o bastante acentuados\u201d, finaliza o diretor da Agepan.<\/p>\n <\/p>\n Gizele Oliveira,\u00a0Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos (Agepan)\u00a0<\/em>Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos (Agepan), em conjunto com a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), vai realizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o de conformidade regulat\u00f3ria em seis usinas hidrel\u00e9tricas em Mato Grosso do Sul.\u00a0 Em reuni\u00e3o ontem (05.02), em Bras\u00edlia, ficou definida a execu\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a-tarefa para fiscalizar in loco as barragens de […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":107151,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21,36],"tags":[],"class_list":["post-107150","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cassilandia","category-paraiso-das-aguas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/107150","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=107150"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/107150\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/107151"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=107150"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=107150"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=107150"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}