O ministro da Sa\u00fade, Luiz Henrique Mandetta, defendeu ontem (8) a educa\u00e7\u00e3o sexual nas escolas. \u201cAcho que tem que fazer, n\u00e3o d\u00e1 para n\u00e3o fazer\u201d, disse \u00e0 Ag\u00eancia Brasil. A pergunta foi feita ap\u00f3s cerim\u00f4nia de assinatura de parceria entre minist\u00e9rios para preven\u00e7\u00e3o da gravidez na adolesc\u00eancia.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a taxa de gravidez na adolesc\u00eancia no Brasil \u00e9 de cerca de 56 adolescentes a cada grupo de 1 mil. N\u00famero maior que a taxa internacional, que \u00e9 de cerca de 49 a cada 1 mil. Segundo a pasta, embora esse n\u00famero esteja alto, houve, entre 2010 e 2017, redu\u00e7\u00e3o de 13% de beb\u00eas de m\u00e3es adolescentes. Meninas negras representam a maior propor\u00e7\u00e3o entre essas m\u00e3es: 19,7% pardas e 15,3% pretas, seguindo a classifica\u00e7\u00e3o do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n
Para o ministro da Sa\u00fade, a educa\u00e7\u00e3o tem um papel importante na redu\u00e7\u00e3o desses indicadores. Ele disse que a gravidez est\u00e1 relacionada ao abandono escolar, que, por sua vez, leva a um aumento da mortalidade infantil. \u201cA evas\u00e3o escolar \u00e9 problema para a sa\u00fade p\u00fablica\u201d, disse.<\/p>\n
Sa\u00fade na Escola<\/p>\n
Tamb\u00e9m presente na cerim\u00f4nia, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Ricardo V\u00e9lez, disse que o programa Sa\u00fade na Escola poder\u00e1 ser atualizado. \u201cNo contexto do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, temos as pautas de forma\u00e7\u00e3o, de educa\u00e7\u00e3o de nossos adolescentes, [que] ser\u00e3o mantidas. No entanto, no contexto desse acordo, veremos o que ser\u00e1 necess\u00e1rio atualizar. No momento ficam as pautas conforme est\u00e3o estabelecidas e, em di\u00e1logo, sobretudo, com as fam\u00edlias\u201d.<\/p>\n
V\u00e9lez acrescentou que ser\u00e3o levados em considera\u00e7\u00e3o \u201cnovas demandas da sociedade e novos conhecimentos cient\u00edficos que sempre est\u00e3o aparecendo\u201d.<\/p>\n
O Programa Sa\u00fade na Escola foi institu\u00eddo em 2007 com o objetivo de levar \u00e0s escolas p\u00fablicas a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, para enfrentar vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crian\u00e7as e jovens. Entre as a\u00e7\u00f5es do programa est\u00e3o a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade sexual e da sa\u00fade reprodutiva, em conformidade com os princ\u00edpios e diretrizes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade.<\/p>\n
Parceria<\/p>\n
Ontem (8), os Minist\u00e9rios da Sa\u00fade, da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, da Educa\u00e7\u00e3o e da Cidadania assinaram parceria para tra\u00e7ar a\u00e7\u00f5es conjuntas at\u00e9 2022 para reduzir a gravidez precoce.<\/p>\n
Dentre os objetivos est\u00e3o promover apoio profissional qualificado em preven\u00e7\u00e3o \u00e0 gravidez na adolesc\u00eancia, ampliar e qualificar o acesso da popula\u00e7\u00e3o adolescente aos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, fomentar a\u00e7\u00f5es educativas voltadas para adolescentes, fam\u00edlias, sociedade civil e toda a comunidade. Al\u00e9m disso, est\u00e3o entre os objetivos disseminar informa\u00e7\u00f5es sobre o cen\u00e1rio brasileiro de gravidez na adolesc\u00eancia e avalia\u00e7\u00f5es que gerem evid\u00eancias de melhores pr\u00e1ticas para subsidiar o aperfei\u00e7oamento das a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas sobre o tema.<\/p>\n
A carta de compromisso foi assinada no \u00e2mbito da Semana Nacional de Preven\u00e7\u00e3o da Gravidez na Adolesc\u00eancia, estipulada do dia 1\u00ba de fevereiro at\u00e9 esta sexta-feira. A semana foi institu\u00edda pela Lei 13.798\/2019, uma das primeiras sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
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