Os pescadores amadores constr\u00e1rios ao decreto de \u201ccota zero\u201d, anunciado no in\u00edcio do no pelo governador Reinaldo Azambuja, prop\u00f5em a redu\u00e7\u00e3o gradativa da cota permitida atualmente at\u00e9 o limite de apenas 5 kg de pescado mais um exemplar. Por outro lado, a administra\u00e7\u00e3o estadual defende que a pesca amadora seja executada exclusivamente no sistema pesque e solte, a partir de 2020.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio adjunto da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Produ\u00e7\u00e3o e Agricultura Familiar (Semagro), Ricardo Senna, a minuta do decreto estabelece a redu\u00e7\u00e3o da cota para 5 kg de pescado mais um exemplar e cinco piranhas, a partir deste ano. Atualmente, o valor permitido \u00e9 10 kg, e mais um exemplar e cinco piranhas. \u201cA inten\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 proibir a pesca no estado e nem criminalizar ningu\u00e9m\u201d, afirmou.<\/p>\n
Representante dos pescadores contr\u00e1rios a medida, a advogada \u00c9tila Guedes, explica que mais urgente do que a extin\u00e7\u00e3o da cota \u00e9 a intensifica\u00e7\u00e3o ao combate da pesca predat\u00f3ria. \u201cH\u00e1 quest\u00f5es como o tr\u00e1fico de peixes e do mercado negro que precisam de aten\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico\u201d.<\/p>\n
Pescador amador, o militar da reserva \u00c1urio Quadros Leite, 53 anos, \u00e9 de Aquidauna, cidade distante 139 quil\u00f4metros de Campo Grande, e lembra que a medida pode ter um grande impacto econ\u00f4mico para os munic\u00edpios onde a atividade \u00e9 praticada. \u201cSomeme em Aquidauana e Anast\u00e1cio tem cinco estabelecimentos que vendem iscas de pesca, al\u00e9m do pessoal que vende utens\u00edlios, barcos, fora o setor hoteleiro e pousadas\u201d.<\/p>\n
O Imasul alega que a medida tem como foco a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, devido a redu\u00e7\u00e3o do estoque de pescado nas bacias do Paraguai e do Paran\u00e1. Apesar das restri\u00e7\u00f5es, o decreto tamb\u00e9m permite a pesca amadora nas calhas dos rios Paran\u00e1 e Paraguai, a partir de fevereiro de 2020.<\/p>\n
O assunto foi debatido em aud\u00eancia p\u00fablica na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul (OAB\/MS), na noite desta quarta-feira.<\/p>\n
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